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Politica

Não encontrei o país armadilhado – João Lourenço

O Presidente da República, João Lourenço, rejeitou, esta sexta-feira, ter encontrado o país armadilhado, mas admitiu ter enfrentado dificuldades após assumir os destinos do país, em Setembro de 2017.

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O Presidente João Lourenço falava em entrevista à TPA e ao Novo Jornal, inaugurando uma nova era na relação que pretende estabelecer com media nacional.

“Alguém dizia que eu era o sapador, porque estava desminar, daí a tal armadilha, mas eu não defendo isso. Encontrei dificuldades, não há país nenhum onde não existam dificuldades, maiores ou menores mas é preciso superá-las”, observou.

Segundo o Presidente da República, se o Executivo não tivesse iniciado o combate à corrupção as dificuldades teriam sido maiores, refutando a ideia de existir alguma brandura nesse processo.

Lembrou que quem orientou ao actual Executivo a levar a cabo a batalha contra a corrupção foi a direcção do partido, que sustenta o governo (MPLA), numa altura em que era apenas candidato a Presidente da República.

“Os documentos reitores na altura expressavam e vincavam a necessidade de se levar a cabo uma luta acérrima contra a corrupção. E hoje, quem está comigo, duma forma geral nessa luta, são os angolanos, se meia dúzia de pessoas não está comigo isto não me preocupa”, vincou.

Ainda na esfera judicial, o Presidente angolano negou ter aliados de peso para poder levar por diante o combate à corrupção no país, observando que esses aliados são todos os angolanos que o querem ajudar a combater o fenómeno.

Sobre um alegado “tratamento diferenciado” da Justiça nos casos que estão aparentemente ligados a altas personalidades angolanas, João Lourenço foi evasivo, respondendo desconhecer “se estão livres”, uma vez que há casos em investigação judicial: “Quando se está a ser investigado [pela Justiça] não se é livre”.

Alargamento do CC do MPLA

Quanto ao alargamento do Comité Central do MPLA, de que também é líder, disse que procurou ter uma estrutura comprometida com as reformas em curso no país, nomeadamente com o combate à corrupção, impunidade e diversificação da economia.

“Considero que, com este Comité Central, estou melhor respaldado” argumentou.

Poderes constitucionais

O Presidente da República, João Lourenço, negou possuir excessivos poderes constitucionais e alertou que a revisão da Carta Magna não é um acto obrigatório.

A Constituição determina, no artigo 108, que o Presidente da República é o Chefe de Estado, o Titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

João Lourenço lembrou que a Constituição estabelece a existência de órgãos com competência para despoletar a revisão da Lei Mãe.

Admitiu que a revisão da Constituição pode acontecer, mas que não é obrigado a fazê-la, por entender não existir razões expressas.

Relativamente à questão da fiscalização das acções do Executivo, afirmou que esse controlo é feito pelo Parlamento, através da Conta Geral do Estado.

Homenagem às vítimas dos conflitos

Sobre esse tema, João Lourenço enfatizou o programa de homenagem às vítimas dos conflitos políticos registados no país, de Novembro de 1975 a 2002.

Sublinhou que a construção de um monumento para homenagear essas vítimas não seria calar as vozes dos parentes dos falecidos.

Para João Lourenço “calar as vozes é o que se fez ao longo desses anos todos” em que assunto foi considerado tabu.

PIIM e Fundo Soberano

O Chefe de Estado defendeu a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que prevê a construção e a reabilitação de diferentes infra-estruturas económicas e sociais, bem como admitiu que o país pode ter um Fundo Soberano com menos dinheiro.

Nesse quadro, minimizou as críticas da oposição que vêem no PIIM, financiado a partir de recursos provenientes do Fundo Soberano, objectivos meramente eleitoralistas, argumentado que Angola pode ter um fundo com menos de cinco mil milhões de dólares.

O PIIM “não é nenhuma declaração do fim do Fundo Soberano, na medida em que nós não estamos a retirar a totalidade dos recursos que o Fundo Soberano tem. Portanto, o Fundo Soberano não acaba, vai-se manter”, tranquilizou o Presidente angolano.

Refutou a ideia segundo a qual o Executivo arrisca a colocar em causa o retorno que se esperava do investimento do Fundo caso este fosse feito em sectores estratégicos da economia e não a nível dos municípios, como foi decidido agora com a implementação do PIIM.

O Fundo, prosseguiu o Presidente, vai ser utilizado para a construção de escolas, hospitais, postos médicos, centros de abastecimento de água, de energia, bem como vias de comunicação, sobretudo as secundárias e terciárias.

 

C/ Angop