MPLA e UNITA apresentam as suas candidaturas às eleições gerais de Agosto

Os partidos MPLA e UNITA, apresentaram nesta manhã junto ao Tribunal Constitucional as suas candidaturas às eleições gerais de Agosto, mediante a entrega das listas com o 15 mil assinaturas de militantes.

A delegação do MPLA junto do Tribunal Constitucional foi cehefiado pelo seu Secretario geral, António Paulo Cassoma, acompanhado de membros do BP do MPLA, nomeadamente Ferreira Pinto e Jú Martins.

MPLA entregou 114 pastas contendo a lista dos candidatos a deputado pelo MPLA e a lista dos apoiantes do partido.

UNITA, segundo partido a entregar candidatura ao Tribunal Constitucional, esteve representado pelo seu Secretario geral Victorino Nhyani, acompanhado do José Pedro Cachiungo, mandatário da lista e Navita Ngolo, membro da Comissão política da UNITA.

A assinatura deve conferir com a que consta do Bilhete de Identidade válido de cidadão nacional com capacidade eleitoral activa, ou seja, maior de 18 anos, residente em território nacional e registado como eleitor. O Tribunal Constitucional justifica a obrigação mínima de 14 mil assinaturas por considerar que, em cinco anos, desde as últimas eleições gerais, a base de militantes de ­cada partido ou coligação de partidos tenha crescido, de acordo com o director dos Gabinete dos Partidos Políticos da instituição, Marcy Lopes, à imprensa.

Para as demais forças políticas, o processo de preparação continua, embora existam relatos de constrangimentos de ordem financeira, sobretudo para a captação de assinaturas exigidas por lei. O processo de entrega ao Tribunal Constitucional (TC) inicia esta Terça- feira, 2, e deverá estender-se até ao dia 21 de M aio, sem excepção de Sábados e Domingos. Segundo a nota do TC, “o prazo de apresentação das candidaturas não é prorrogável”. As candidaturas deverão ser depositadas no Palácio da Justiça, no prazo estabelecido, todos os dias, entre as 8 e as 17 horas.

De acordo com a lei dos partidos políticos, os concorrentes têm 20 dias para entrega ao Tribunal Constitucional das candidaturas para concorrem ao pleito eleitoral.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, exarou a 25 de Abril um decreto a convocar as eleições gerais para 23 de Agosto, depois de ter ouvido, no dia 24 de Abril, os membros do Conselho da República que deliberaram a realização do pleito nesta data.