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MPLA é único partido com candidatura já aprovada pelo Tribunal Constitucional

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O Plenário do Tribunal Constitucional esteve reunido em sessão hoje, dia 26 de Maio, tendo apreciado várias questões ligadas às Eleições Gerais de 2017 e deliberado o seguinte:

a) Candidatura do Partido MPLA – O Plenário tomou conhecimento da informação elaborada pelo Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional (CPD) referente ao processamento desta candidatura e constatou que a mesma não carece de suprimentos nem para candidatos nem para apoiantes pelo que recomendou a preparação de Acórdão de admissão da candidatura a ser apreciado em breve.
b) Candidatura do Partido UNITA – O Plenário tomou conhecimento da informação elaborada pelo CPD referente ao processamento desta candidatura e constatou que a mesma precisa de fazer alguns suprimentos referentes a 11 candidatos, não havendo necessidade de indicação de mais apoiantes. Consequentemente recomendou ao Juiz Conselheiro Presidente a elaboração de um Despacho de suprimento.
c) Candidatura do Partido APN – O Plenário tomou conhecimento da informação elaborada pelo CPD referente ao processamento desta candidatura e constatou que a mesma precisa de fazer alguns suprimentos referentes a candidatos, com especial ênfase para o círculo provincial do Moxico em que não tem nenhum candidato conforme, assim como precisa da indicação de 3.802 apoiantes em todos os círculos eleitorais. Consequentemente recomendou ao Juiz Conselheiro Presidente a elaboração de um Despacho de suprimento.
d) Candidatura do Partido FNLA – O Plenário tomou conhecimento da informação elaborada pelo CPD referente ao processamento desta candidatura e constatou que a mesma precisa de fazer alguns suprimentos referentes a 149 candidatos e 964 apoiantes, embora tenha já o número mínimo de candidatos em cada círculo eleitoral. Consequentemente recomendou ao Juiz Conselheiro Presidente a elaboração de um Despacho de suprimento.
e) Candidatura da Coligação CASA-CE – O Plenário tomou conhecimento da informação elaborada pelo CPD referente ao processamento desta candidatura e constatou que a mesma precisa de fazer alguns suprimentos referentes a 63 candidatos não conforme e 55 apoiantes, embora tenha o número mínimo de candidatos em cada círculo eleitoral. Consequentemente recomendou ao Juiz Conselheiro Presidente a elaboração de um Despacho de suprimento.
f) Candidatura do Partido PRS – O Plenário tomou conhecimento da informação elaborada pelo CPD referente ao processamento desta candidatura e constatou que a mesma precisa de fazer alguns suprimentos referentes a 73 candidatos e 1797 apoiantes. Consequentemente recomendou ao Juiz Conselheiro Presidente a elaboração de um Despacho de suprimento.
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