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MPLA: TC “Chumba” recurso de Antônio Venâncio

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O Tribunal Constitucional (TC) ‘chumbou’ o recurso interposto pelo Engenheiro Antonio Venâncio, que pretendia anular o VII Congresso do seu partido, MPLA, por entender que foram violados os estatutos do partido e a Constituição da República, ao ser excluído de participar como candidato à liderança do maior partido em Angola no conclave dos camaradas, realizado em Dezembro de 2021.

O Tribunal, através do acórdão 731/2022 negou provimento ao recurso interposto pelo engenheiro António Venâncio sobre o indeferimento da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da acção cautelar do militante do MPLA.

O documento do tribunal, a que o Correio da Kianda teve acesso na tarde desta quinta-feira, 07 de Abril, refere que “o acórdão esgota a instância e só (desejando) poderá recorrer para instâncias internacionais”.
Do acórdão, datado de 05 de Abril corrente, foi o escritório de advogados Sergio Raimundo, que chefiou a equipa jurídica, foi hoje notificado pelo Tribunal Constitucional, de acordo com o mandatário de Antônio Venâncio, que assina o documento a que tivemos acesso.

O mandatário agradece, no entanto ao ex Pré-Candidato por lhe ter conferido a missão de mandatário.

“Ao longo dessa caminhada aprendi imenso com todo o processo em si nas suas diversas vertentes. Aprendi com o próprio pré -candidato o valor da amizade e sobretudo, as suas convicções (que partilho) e seu espírito resiliente e pacífico”, disse Kajim Ban-Gala.

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