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MPLA quer solução “equilibrada e realista” para polémica do aborto

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O MPLA, não se compromete para já com uma nova versão do Código Penal, no que toca à criminalização total do aborto, admitindo que o assunto necessita de uma solução “equilibrada e realista”.

A posição está expressa no comunicado final da reunião do bureau político do Comité Central do MPLA, realizada hoje em Luanda sob direcção do presidente do partido, José Eduardo dos Santos.

De acordo com aquele órgão, o partido “foi informado” sobre o processo de apreciação do projecto de Código Penal, que inicialmente previa a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nos casos de saúde e violação.

Na versão final, já no parlamento, em março, a proposta do Governo foi alterada e passou a proibir toda a prática de aborto em Angola, medida saudada entretanto pela Igreja Católica e criticada, com protestos de rua, por alguns sectores da sociedade angolana, com o grupo parlamentar do MPLA a retirar o documento da votação final, para reapreciação.

“O bureau político analisou a questão do aborto e concluiu que este tema deve continuar a ser abordado ao nível dos vários setores da sociedade civil, na busca de uma solução equilibrada e realista”, lê-se no comunicado, enviado à agência Lusa.

A 18 de março, já depois das alterações no parlamento, com a proposta de criminalização total do aborto com penas de prisão, um grupo de mulheres promoveu uma marcha de protesto, alertando para o número de gestantes que morrem diariamente ao realizarem abortos clandestinos.

“Nós pretendemos que este assunto não caia no esquecimento, para que esta lei, que penaliza o aborto, não seja aprovada de forma clandestina. Ou seja, queremos continuar a fazer mais barulho, queremos atingir a mais pessoas, para que elas estejam atentas, para que não haja aprovação de uma lei que a maioria não aprova”, disse à Lusa Mónica Almeida, uma das organizadoras desta marcha, que juntou dezenas de mulheres em Luanda.

Já os bispos católicos angolanos classificaram entretanto como “um exemplo para todos” a decisão do parlamento, de retirar da proposta inicial do novo Código Penal as excepções ao aborto, proibindo-o em absoluto.

A posição foi expressa pelo presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Filomeno Vieira Dias, arcebispo de Luanda, durante a cerimónia de abertura da primeira reunião plenária anual da conferência, que decorreu na província de Benguela, tendo sublinhado que a Igreja Católica é contra o aborto e que defende a “dignidade e a inviolabilidade da vida de cada ser humano” por considerar que há âmbitos da existência que “não são debatíveis”.

“É nosso dever como pessoas cristãs afirmá-lo sem ambiguidades. Neste momento agradecemos especialmente aqueles legisladores cristãos e não cristãos que com o seu voto se comprometerem publicamente com a vida do que está para nascer, o seu voto é um exemplo para todos”, fundamentou.

 

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