MPLA promete novo modelo remuneratório na Função Pública

O partido MPLA pretende implementar um novo modelo remuneratório da Função Pública, caso vença as Eleições Gerais de 24 de Agosto. A promessa foi feita nesta terça-feira, em Luanda, por Manuel Nunes Júnior, que no mandato de João Lourenço desempenhou o cargo de Ministro de Estado para a Coordenação Económica.

O membro do Bureau Político que falava aos jornalistas, no Centro de Formação de Jornalistas, durante a apresentação do Programa de Governo e Manifesto Eleitoral,  explicou as linhas de força do MPLA para os próximos cinco anos, em caso de vitória nas eleições, tendo adiantado que a implementação de um novo sistema de avaliações de desempenho na Administração Pública tem em atenção o desenvolvimento pessoal e profissional dos funcionários.

A ideia é, continuou, “criar  um regime de controlo e responsabilização Administrativa do Serviço Público”. No domínio do emprego, o político fez saber que o  MPLA se propõe reduzir para 25 por cento as taxas de desemprego, actualmente taxadas cerca de 30. Manuel Nunes Júnior referiu que se pretende levar a cabo um ambicioso programa de estágios profissionais para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

No que diz respeito à centralização, explicou que, no caso do MPLA sair vitorioso,  quer implementar as autarquias locais com as melhores práticas internacionais, para garantir uma  melhor organização das províncias, de forma geral, potenciando os municípios, em particular. Acrescentou que isto vai permitir criar condições para oferecer melhor organização e engajamento dos cidadãos nos centros de decisão político-administrativa e estimular a fixação das populações em determinadas zonas do território nacional.

Em relação à Comunicação Social, Manuel Nunes Júnior realçou que o MPLA vai reforçar as políticas para posicionar Angola entre os países de África com os melhores índices de liberdade de imprensa e acesso à informação.  Nesta ordem, vai promover o surgimento de novos órgãos independentes, que acentuem a concorrência e a pluralidade nos espaços  noticiosos. No sector da Saúde, o MPLA  garante manter o caminho para consolidar o país na região da África Subsaariana com a prestação de serviços diversificados e oferta de melhor assistência, o que permitirá, igualmente, que figure nos índices de Saúde, sobretudo  no quadro de combate às principais endemias.

O membro do Bureau Político do MPLA, Manuel Nunes Júnior, durante a interacção com jornalistas, no Cefojor, sublinhou que o Programa de Governo 2022 a 2027 está centrado em ampliar as políticas no domínio da melhoria de vida população. Avançou que, nesse sentido, pretende, também, aumentar, significativamente, os níveis de especialização do pessoal da Saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, administrativos e quadros de apoio hospitalar.

O partido dos camaradas vai expandir a rede de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde, de forma ajustada, tendo em conta a população e território a cobrir, com especial atenção para a rede primária, onde se destaca a telemedicina.

Na Educação, o MPLA vai dar continuidade ao projecto “Escolas de Referência”, no sentido de converter num processo de promoção da qualidade e do profissionalismo. Desta forma, vai se permitir educação e ensino para todos, reduzir a taxa de analfabetismo em todas as idades, bem como reduzir, ao máximo, o nú-mero de crianças fora do sistema de ensino.

No domínio da Justiça, segundo Manuel Nunes Júnior, o MPLA pretende elevar Angola  aos patamares superiores dos principais indicadores internacionais, em matérias de direitos humanos e desenvolvimento humano.

Fortalecer  a autonomia e a independência  do Ministério Público  e da respectiva magistratura, revendo os procedimentos de nomeação e controlo, bem como concretizar o reforço dos percursos de carreira e remunerações. O político referiu que tais condições concorrem para aumentar a eficiência e a celeridade dos tribunais, reduzindo a demora nos tratamentos de processos judiciais.