MPLA acusa oposição de inverter a ordem

O MPLA acusa os partidos políticos da oposição de “atropelar a ordem” do processo de institucionalização do poder local, ao defenderem o financiamento do Estado para as eleições autárquicas, o tempo de antena nos órgãos públicos de comunicação social, a reformulação da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e um novo registo eleitoral específico.

De acordo com o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, que falava ontem em Luanda ao Jornal de Angola, “é primário discutir todas as propostas do pacote legislativo autárquico, e só depois, ver se há ou não necessidade de mexer na composição da CNE e de alterar a lei eleitoral em vigor”.
“É preciso não esquecer que a CNE tem uma composição a três níveis: nacional, provincial e municipal. Se haverá eleições municipais, não sei se é justo já agora dizer que temos de acabar com a CNE, e se for o caso, deve-se acabar também com as comissões municipais eleitorais”, explicou o deputado.
Quanto ao financiamento do Estado aos candidatos para as autárquicas, Salmão Xirimbimbi disse, que o MPLA entende que à semelhança do que ocorre em outros países, o poder público não deve financiar as autarquias.

Os partidos políticos, acrescentou,  estão a confundir as coisas e não estão a entender o que é autarquia.  “É administração local não estadual, é um poder local e por isso, não pode ser o poder público a financiar as candidaturas, mas os partidos políticos, os concorrentes, a população, os empresários  e o sector privado”, esclareceu.
Salomão Xirimbimbi rejeitou, que o MPLA tenha medo das eleições autárquicas. O presidente do grupo parlamentar do MPLA lembrou, que nas eleições autárquicas, quem vai decidir é o povo e não o MPLA. 

“Aqueles que estão a dizer que o MPLA defende o gradualismo para manter-se no poder, não conhecem a realidade do país. Quando conhecerem bem, talvez mudem de opinião”, afirmou. 

Salomão Xirimbimbi considera, que os partidos da oposição cometem dois erros de avaliação, em relação ao processo autárquico. O primeiro, porque não conhecem a estratégia do MPLA, e o segundo, porque não conhecem a realidade concreta do país em que estão inseridos.
O parlamentar lembrou,  que os deputados do MPLA visitaram todos os municípios do país, para explicar à população o que a Constituição diz sobre o gradualismo.Salomão Xirimbimbi considera, que os partidos políticos devem ter paciência, porque a legislação necessária para a institucionalização das autarquias vai ser discutida no Parlamento, salientou que um dos partidos da oposição já apresentou o seu projecto de lei sobre as autarquias à Assembleia Nacional.

Busca de consensos
O MPLA quer negociar com os outros partidos, sobre o que poderá ser a implementação das autarquias no país, de acordo com o deputado Salomão Xirimbimbi.
O deputado disse, que o partido com a maioria qualificada no Parlamento quer obter consensos, para aprovar o pacote de leis sobre as autarquias. Salomão lembrou que na legislatura passada foi aprovada a Lei do Poder Local, onde ficou estabelecido que as demais leis para a institucionalização das autarquias tinham de ser discutidas com mais amplo consenso possível.
“Vamos  buscar consensos, junto da sociedade e também junto dos partidos políticos, por serem estes os últimos a decidir sobre o assunto no Parlamento”, disse.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA disse, que no pacote legislativo das autarquias que o Executivo vai dar entrada na Assembleia Nacional, os deputados  vão discutir e apresentar as suas contribuições.

Reacção da CNE
O porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo, esclareceu que uma eventual reformulação na composição daquele órgão eleitoral, tal como pretendem os partidos da oposição, não depende da própria instituição, mas do Parlamento onde os partidos políticos estão representados. “Não compete à CNE reformular-se a si própria, mas sim à Assembleia Nacional”, disse Lucas Quilundo.