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Moxico: governador defende agravamento da pena contra violadores de criança

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O agravamento da responsabilização criminal contra os violadores dos direitos das crianças, para se pôr termo a tais práticas no seio da sociedade, é uma posição defendida esta segunda-feira, 20, na cidade do Luena, pelo governador provincial, durante a intervenção na abertura do seminário sobre o reforço institucional e protecção jurisdicional dos direitos da criança, levado a cabo pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ernesto Muangala acredita que a materialização desta medida deve passar, por outro lado, pelo reforço das capacidades dos tribunais, do Ministério Público e demais instituições envolvidas na defesa dos direitos da criança, de modo a estarem mais bem preparadas para lidar com os casos relacionados com os abusos, exploração e violência contra as crianças.

Fez saber que o Governo continua a empreender esforços, no domínio da protecção dos direitos da criança, essencialmente virados para a materialização de acções e políticas públicas que concorrem para a implementação e o cumprimento dos 11 Compromissos da Criança.

E em representação do Procurador-Geral da República (PGR) no Moxico, Vita Paulo esclareceu que a realização do seminário está ligado aos frequentes casos de abuso contra a criança, com maior incidência aos maus -tratos de diversos níveis, que ocorrem no seio familiar e não só.

Radio Correio Kianda




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