Mosaico denuncia na Comissão Africana alegada violação das liberdades em Angola

O Instituto para Cidadania “Mosaico” denunciou, junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, aquilo que considera serem restrições à actuação das Organizações Não-Governamentais em Angola, apelando a uma intervenção da União Africana para reverter o quadro que descreve como agravado.

Em causa está a Lei dos Estatutos das ONG’s e a criação de um órgão para a supervisão das suas actividades em território nacional.

Júlio Candeeiro acusa o governo angolano de ignorar recomendações e alertas apresentados pela sociedade civil.

“O governo angolano quer a todo custo limitar a actuação das ONGS. Esta lei incosntitucional, portanto, nós a sociedade civil angolana estamos preocupados com esta situação”, disse o responsável.

Estes pronunciamentos na maior tribuna do continente aumentam o clima de contestação por parte da sociedade civil quanto a lei das ONGS que afirmam que visa limitar as liberdades fundamentais.