Morte de JES: Presidente João Lourenço decreta Luto Nacional de cinco dias

Considerando o passamento físico do antigo Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, ocorrido aos 8 de Julho de 2022; o Chefe de Estado, João Lourenço, decretou cinco dias de Luto Nacional.

Considerando o passamento físico do antigo Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, ocorrido aos 8 de Julho de 2022;

Tendo em conta que o Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS foi uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da Paz e reconstrução e reconciliação nacionais;

Convindo homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado ao serviço da Nação Angolana;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea m) do artigo 120, do nº 4 do artigo 125 e da alínea a) do nº 4 do artigo 5º da Lei nº 5/11, de 21 de Janeiro, o seguinte: