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Moçambique: Dívidas Ocultas. Julgamento envolto em suspeitas de interferência política

*Felizardo Tchipindje, em Maputo

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Inicia no próximo dia 23 de Agosto (segunda-feira), o julgamento das chamadas dívidas ocultas, contraídas pelas empresas moçambicanas ProIndicus, EMATUM e MAM, com garantias soberanas emitidas pelo antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, ora detido em Johannesburg, a pedido das autoridades norte-americanas.

O mega julgamento, que será realizado nas instalações da Penitenciária de Máxima Segurança da capital moçambicana, envolve 19 arguidos, destacando-se os antigos Director-Geral da Inteligência Gregório Leão, da Inteligência Económica, António do Rosário e o filho do ex-Presidente da República, Ndambi Guebuza, e mais de 3 dezenas de testemunhas.

Apesar da enorme expectativa em ver iniciar o julgamento mais esperado dos últimos anos, nos sectores forenses de Maputo reina cepticismo quanto a transparência do julgamento, atento o facto de se assitir diversos atropelos à lei por parte dos diversos juízes que intervieram no caso. Existe uma convicção generalizada de que se trata de um julgamento politico, para agradar sectores da comunidade internacional. Aponta-se, por exemplo, o facto de estarem em prisão preventiva membros dos serviços secretos, quando a lei proíbe expressamente tal decisão. Por outro lado, o Tribunal Supremo considerou que a prisão dos arguidos é illegal, mas não teve coragem suficiente para ordenar a sua soltura, o que adensa os receios de o processo estar a ser conduzido a partir de uma central informal política.

O juiz da causa, Efigénio Baptista, tido como protegido pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, tem uma folha suja no seu percurso professional, destacando-se inúmeros processos-crime e disciplinares contra si instaurados. O juiz em causa não tem qualificações para dirigir um processo dessa natureza, pois tratra-se de um juiz de nível distrital, mas que está numa secção de um tribunal de nível provincial.

Os primeiros sinais de parcialidade do juiz neste processo surgiram quando, contra a lei, designar testemunhas de declarants, quando o novo Código de Processo Penal eliminou essa figura. Em diversos circulos judiciários surgiram muitos questionamentos quando foi divulgada a lista das testemuinhas arroladas, destacando-se a ausência do Presidente Filipe Nyusi, que foi ouvido na fase instrutória do processo.

Nas últimas semanas António do Rosário arrolou cerca de 30 testemunhas, mas o juiz da causa rejeitou esse requerimento, sem indicar a base legal para a sua decisão, fazendo crer que o juiz está a ser telecomandado, mesmo que isso implique atropelar a lei.

As próximas semanas revelar-se-ão decisivas para o desfecho deste caso e o Correio da Kianda estará em cima dos acontecimentos.

 

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