Moçambique assume presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP com foco em paz, mobilidade e investimento

Mais de 100 delegados, entre eles presidentes de parlamentos dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), participam a partir desta segunda-feira, 14, na 14.ª Assembleia Parlamentar da organização, que decorre em Maputo e marca a passagem da presidência rotativa do órgão para Moçambique.

O encontro, que se prolonga até terça-feira, 15, acontece no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, e foi oficialmente aberto pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo.

Durante o seu mandato de dois anos, Moçambique pretende reforçar a diplomacia parlamentar no espaço lusófono, com enfoque na promoção da paz, da democracia, da boa governação e da mobilidade entre os cidadãos da CPLP.

Segundo o deputado Feliz Sílvia, chefe do grupo parlamentar moçambicano junto da CPLP, as prioridades incluem o acompanhamento da implementação do Acordo de Mobilidade, a promoção da língua portuguesa, o incentivo à atração de investimentos privados e a busca por mecanismos de harmonização fiscal e aduaneira entre os países-membros.

“Queremos tornar a Assembleia Parlamentar um espaço mais interventivo, com encontros periódicos e articulação mais próxima entre os parlamentos da comunidade”, sublinhou Feliz Sílvia.

Além dos debates temáticos, o programa da reunião prevê encontros entre os presidentes dos parlamentos, comissões permanentes, redes parlamentares e grupos nacionais. Será também anunciado o país que acolherá a 15.ª Assembleia, em 2026.

A Guiné Equatorial, que presidiu a última sessão, transferiu a liderança após manifestar indisponibilidade logística para acolher novamente o encontro.

Ausente do evento está a delegação da Guiné-Bissau, que cancelou à última hora a sua participação, num contexto marcado pela dissolução do parlamento guineense em dezembro de 2023 pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, num cenário de instabilidade política.

Fundada em 1996, a CPLP reúne nove países que partilham a língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.