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Justiça

Missão de Observadores da CJCA visita Tribunal Constitutional

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Os Observadores da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), que se encontram em Angola, a convite da Comissão Nacional Eleitoral para observar às Eleições Gerais, efectuaram, nesta sexta-feira, 26 de Agosto de 2022, uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional

O senegalês Ndiaw Diouf, Secretário-geral da CJCA, que chefiou a missão de observadores, recebeu, da Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Guilhermina Prata, recebeu a comitiva, em representação da Presidente, juíza Conselheira Laurinda Cardoso, e procedeu explicações sobre papel do Tribunal Constitucional no âmbito das suas competências relacionadas com o processo eleitoral.

Composta por 47 jurisdições constitucionais africanas e três membros não africanos, a CJCA é uma instituição africana que reagrupa, num espaço africano comum, os tribunais africanos responsáveis por assegurar o cumprimento da Constituição e que na suas várias tarefas, trabalha directamente na promoção da justiça constitucional, no intercâmbio de experiências e nas informações sobre a jurisprudência constitucional.

Os Juízes Conselheiros Simão Victor, Carlos Burity da Silva e Maria de Fátima Silva, presenciaram, igualmente o encontro.

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