MINTTICS apela empreendedores de sites, rádios e Tv-Online sem registo a procurarem o Ministério de tutela

O apelo foi lançado pelo Director Nacional de Informação e Comunicação, António de Sousa, no Fórum de Mulheres Jornalistas pela Igualdade do Género, no sentido de sensibilizar os seus associados e pequenos empreendedores que pretendam abrir sites, rádios e TV on-line sem registo, a procurarem o Ministério de tutela, para suprirem as inconformidades legais, a luz da lei de imprensa, que enquadra empresas jornalísticas electrónicas a semelhança das outras noticiosas.

António de Sousa, que considera fundamental a necessidade dos promotores de sites e portais de notícias trabalharem com base nos fundamentos legais, esclareceu, que a legalização de sites e portais, deve ser feito em cumprimento da lei.

“A legislação prevê, que estes sites de notícias, rádios e tvs on-lines façam o registo para que passem a actuar dentro dos marcos da legislação#, disse.