MINSA alerta que covid-19 não faz parte do certificado de vacina internacional

As autoridades sanitárias angolanas anunciaram, através de comunicados oficiais, que a vacina contra a covid-19, não faz parte do certificado de vacina internacional, pelo que enquanto não houver uma orientação da OMS, os cidadãos que pretendem viajar devem continuar a usar o certificado em vigor.

A medida, de acordo com as autoridades sanitárias, resulta do facto de haver, “nos últimos dias”, cidadãos que se têm mostrado preocupados com a transcrição da covid-19 no certificado internacional de vacinas.

De acordo com um comunicado do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda, o director Manuel Varela denuncia ter havido o averbamento das vacinas da covid-19 nos cartões de vacina do Programa Alargado de Vacinação do GPSL, sem prévia autorização, pelo que aquela autoridade sanitária de Luanda determina a sua proibição, por “incorrer a uma infracção punível com base no Decreto 33/91 de 26 de junho, que visa disciplinar os funcionários e agentes administrativos”.

O Gabinete Provincial de Saúde de Luanda orienta, no entanto, os cidadãos a conservarem os seus certificados de vacina contra a covid-19, sem necessidade de recorrerem àquele gabinete com a pretensão de averbamento.

Entretanto, num outro comunicado, o Ministério da Saúde esclarece que “ate à presente data a Organização Mundial da Saúde não orientou aos países os procedimentos a seguir para o registo internacional da vacinação contra a covid-19”, razão pela qual informa estar dependente das orientações que possa advir daquele organismo internacional para a passos a serem seguidos.

“Outro sim, o que garante a certificação da vacina é o registo do lote e do fabricante no cartão que foi emitido pelo MINSA e entregue ao cidadão no acto da vacinação”, lê-se no documento datado de 10 de Junho de 2021.