Ministros discutem mobilidade na Zona de Comércio Livre Continental Africana

Realiza-se, nesta segunda-feira, 15, a 2ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros do Mecanismo Tripartido, no âmbito da integração regional ao nível das comunidades económicas regionais (COMESA-SADC-EAC), para a criação de estratégias de transporte rodoviário competitivo e liberalizado entre as regiões económicas, com vista a desenvolver e implementar políticas de transporte rodoviário transfronteiriços no continente africano.

A reunião tem como objectivo analisar e aprovar os projectos de Instrumentos Jurídicos Tripartidos, previamente, discutidos em sede dos Comités Ministeriais Sectoriais do Mecanismo Tripartido, tendo sido, também, aprovados pelo Comité Ministerial Sectorial Tripartido para os assuntos Jurídicos. Nesta reunião prevê-se, ainda, apreciar e adoptar o Projecto de Directrizes do Mecanismo Tripartido sobre Circulação Segura Transfronteiriça de Pessoas e Bens na Região Tripartida, durante a pandemia da covid-19.

No encontro, em ambiente virtual, através da plataforma tecnológica ZOOM, a delegação angolana faz-se representar pelos ministros dos Transportes, Ricardo D’Abreu, das Relações Exteriores, Tête António, ainda dos Secretários de Estados do Interior, José Bamóquina Zau; das Obras Públicas, Carlos Santos e do Comércio, Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes. A decorrer no anfiteatro Afonso Van-Dúnem Mbinda, no edifício do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda,  a delegação angolana conta ainda com a Secretária de Estado Orçamento Aia Eza da Silva; do Secretário de Estado da Saúde Pública, Franco Mufinda, e quadros séniores dos diferentes departamentos ministeriais.

O comunicado de imprensa enviado ao Correio da Kianda dá conta de que a falta de um mercado integrado e livre sobre o transporte rodoviário entre as regiões da SADC, COMESA e a EAC tem colocado “ inúmeros obstáculos ao comércio, causando graves atrasos e aumento dos custos de transporte, bem como desafios à segurança e durabilidade das estradas”.

Por esta razão, os ministros dos mecanismo directamente envolvidos vão apresentar a estratégia global que permita a facilitação do desenvolvimento de um mercado de transporte rodoviário regional mais competitivo e liberalizado entre as regiões económicas com o propósito de desenvolver e implementar políticas, leis, regulamentos e normas harmonizadas de transporte rodoviário transfronteiriços, serviços de transporte e logística, sistemas e procedimentos entre as respectivas regiões económicas de África.