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Politica

Ministros de Energia e Águas da SADC reunidos em Luanda

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O Comité Conjunto de Ministros Responsáveis pelos Sectores de Energia e Águas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está reunido em Luanda desde hoje até à próxima quinta-feira para discutir os avanços nas áreas de energia e águas na região.

Na última reunião ministerial, a segurança no fornecimento de energia e o progresso em áreas prioritárias foram os principais temas abordados. Segundo o Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação, Institucional e Imprensa dos ministérios da Energia e Águas e dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás de Angola, esta reunião foi convocada pelo governo angolano, que actualmente preside a SADC.

O comunicado dos gabinetes de Comunicação Institucional indica que as deliberações sobre Energia se concentrarão nos progressos alcançados desde a última reunião ministerial, na segurança do fornecimento de energia, no desenvolvimento sustentável do sector energético regional e na proposta de um Mecanismo Regional de Financiamento de Infra-estruturas de Transporte (RTIFF).

Além disso, serão analisados os avanços no acordo que altera o Protocolo da SADC sobre Energia de 1996, as iniciativas regulatórias regionais, o fortalecimento dos reguladores nacionais de energia e a transformação da RERA em uma Autoridade Reguladora Regional.

A reunião também discutirá a promoção de novas fontes de energia renováveis, a operacionalização do SACREEE como entidade legal, os progressos com a assinatura e ratificação do SACREEE IGMOA, a migração para combustíveis mais limpos, como o diesel com baixo teor de enxofre, e uma proposta de Transição Energética justa para a SADC.

No sector das Águas, os ministros analisarão os avanços nas iniciativas regionais para melhorar os serviços de água e saneamento nos Estados membros da SADC, assim como nos projectos transfronteiriços de água liderados pelas organizações de bacias hidrográficas.

Também serão avaliados os progressos no financiamento e desenvolvimento das infra-estruturas regionais de água, incluindo as infra-estruturas transfronteiriças, a implementação da segunda fase do programa regional de água subterrânea e os projectos apoiados pelo Fundo de Água da SADC e outros parceiros. Além disso, será discutida a implementação do projecto combinado de água, energia e alimentos nos Estados membros.