Ministros das Relações Exteriores africanos reúnem-se em formato virtual

Angola participa, de 13 a 14 deste mês, na 37ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), evento em que os ministros das Relações Exteriores do continente estarão reunidos em formato virtual, face às restrições da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Sob o tema do ano “Silenciar as Armas: Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África”, o encontro sucede à 40ª Sessão Ordinária do Comité de Representantes Permanentes (Corep) e será orientado pela ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Grace Pandor, na qualidade de presidente em exercício do Conselho Executivo para o ano de 2020.

Em nota, a Representação Permanente de Angola junto da UA refere que cerimónia de abertura, que contará com as intervenções dos presidentes da Comissão da União Africana (CUA) e do Conselho Executivo, respectivamente Moussa Faki e Grace Pandor, dará lugar à análise dos Relatórios dos Sub-Comités do Conselho Executivo e Comités Ad-Hoc.

Destaque para o documento conjunto do Comité Ministerial da Escala de Contribuições e Avaliação e o Comité dos 15 Ministros Africanos das Finanças (F15), que reflecte a situação das contribuições estatutárias dos Estados-membros, a implementação da nova escala de avaliação para o período 2020-2022 e o regime de sanções.

Ao nível dos Sub-Comités do Conselho Executivo, Angola é a segunda vice-presidente do Bureau do Comite Ministerial sobre Escala de Contribuições e Avaliação, sob presidência do Uganda.

Outro relatório que vai suscitar especial atenção dos chefes das diplomacias é o relativo ao Comité Ministerial de Candidaturas Africanas para o Sistema Internacional.

Angola é o terceiro vice-presidente do Bureau do Comité Ministerial sobre candidaturas, presidido pela Tunísia.

África aspira o cargo de director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), um lugar de Juiz no Tribunal Internacional de Justiça e Juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI) para o período 2021-2030.

Outro realce das discussões recai para a análise do documento síntese sobre a pandemia da covid-19 em África, do Relatório do Alto Representante para o Financiamento da União Africana e o Fundo da Paz, assim como do Relatório do Progresso sobre a divisão de trabalho entre a CUA, Estados-Membros, Mecanismos Regionais (MR) e as Comunidades Económicas Regionais (CER).

A teleconferência debaterá também o tema do ano de 2021 “Artes, Cultura e Património: Factores Essenciais para construir uma África próspera, pacífica, integrada e resiliente no contexto dos desafios multissectoriais”, escolhido durante a 33ª Sessão da Conferência, realizada em Fevereiro de 2020, proposta pelo Mali.

Vai igualmente analisar a Agenda da 2ª Reunião de Coordenação Semestral, prevista para 22 de Outubro, que discutirá o Relatório sobre a Divisão do Trabalho entre a CUA e as CER, e sobre a Situação da Integração Regional, visando uma “África integrada, próspera e pacífica, representando uma força dinâmica no concerto das nações”.

O Conselho Executivo vai ainda debruçar-se sobre o Relatório da Reunião Conjunta do Subcomité para Reformas Estruturais e do Subcomité para a Supervisão Geral e Coordenação das Questões Orçamentais, Financeiras e Administrativas.

A atenção dos ministros vai voltar-se também ao Relatório da Reunião Conjunta do Subcomité do Corep para a supervisão Geral e Coordenação das Questões Orçamentais, Financeiras e Administrativas e do Comité dos Quinze Peritos das Finanças (F15), atendendo aos inúmeros constrangimentos no funcionamento normal da UA, com o surgimento da pandemia da covid-19.

O orçamento da União Africana para 2021 e 2022 poderá ser influenciado pelos efeitos da pandemia, e terá em conta a contribuição dos Estados-membros, Custos Administrativos, Fundo de Manutenção e dos Parceiros Internacionais.

Nesta 37ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana vai proceder-se à nomeação de um membro do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança e cinco membros do Conselho de Auditores Externos da UA.

Por Angop