Ministro Rui Miguêns “advoga fortalecimento das medidas de combate à contrafacção”

Foi defendido esta terça-feira, 27 em Luanda, pelo ministro da Industria e Comercio, a necessidade de se envidar esforços conjuntos para o fortalecimento das medidas e políticas de combate à contrafacção, com vista a protecção da saúde pública.

Rui Miguêns apontou a necessidade de se fomentar o desenvolvimento económico, no combate a evasão fiscal e ao crime organizado, para o compromisso com a estabilidade global, adiantando que apostar em iniciativas semelhantes constitui o caminho mais certo para permitir que as práticas se adaptem às regras levadas a cabo a nível internacional.

O governante fez estas declarações aquando do seu discurso no workshop sobre intercâmbio de boas práticas de combate a contrafacção para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Já a directora do Instituto Angolano da Propriedade Industrial disse que atendendo a informalidade da economia nacional, regista-se muitos produtos contrafeitos, principalmente os farmacêuticos e alimentares.

Ana Paula Miguel disse ainda que a origem do produto contrafeito é variada, muitas vezes produzidas a partir do exterior do país.

O evento que decorre em Luanda desde esta terça-feira, 28, é uma iniciativa do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), e do Instituto da Propriedade Industrial de Portugal.

O workshop tem como principal objectivo dar segmento aos trabalhos iniciados no ano passado, em Cabo Verde, bem como proporcionar uma plataforma para trocas de experiencias, tendo como fundamento os esforços globais em curso para aumentar e reforçar a colaboração fronteiriça nas práticas de combate à contrafacção.

O evento é organizado no âmbito do Projecto de Direitos da Propriedade Intelectual e Inovação em África, e reúne decisores políticos, agências executivas e líderes empresariais dos PALOP.