Ministro dos Transportes participa na Assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil em Canadá

Uma delegação dos quadros do Ministério dos Transportes chefiada pelo Ricardo Viegas D’Abreu, participa a partir hoje, 27 de Setembro, da 41ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI (International Civil Aviation Organization – ICAO) em Montreal, no Canadá.

 A imformação consta de uma nota de Imprensa daquele departamento ministerial, dando conta que o evento que termina a 7 de Outubro próximo.

Os resultados da Assembleia serão fornecidos aos outros órgãos da OACI e seus Estados Membros para orientar seu trabalho contínuo e futuro, conforme prescrito no artigo 49º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.

O documento informa ainda que participam do evento os Estados Membros da OACI e um consideravel número de organizações internacionais, convidados para a Assembleia, que estabelece a política mundial da organização para o próximo triénio.

A Assembleia está organizada em seis grupos, nomeadamente o Plenário, Comité Executivo, Comité Técnico, Comité  Administrativo, Comité Económico e Comité Jurídico.

A Assembleia da OACI é o órgão soberano da Organização e reúne-se pelo menos uma vez a cada três anos, sendo convocada pelo órgão directivo da OACI, o Conselho.

A OACI foi criada em 1944 pela Convenção de Chicago para promover o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil em todo o mundo.

A organização estabelece padrões e regulamentos necessários para a segurança, protecção, eficiência e regularidade da aviação, bem como para a sua protecção ambiental. Sua sede permanente fica na cidade de Montreal, Canadá.

O Secretário-Geral da organização é o colombiano Juan Carlos Salazar, desde Agosto de 2021.

Durante os dias do evento realça-se  a participação do Conselho Internacional de Aeroportos, (Airports Council International – ACI) que é o único representante comercial global das autoridades aeroportuárias do mundo que  terá como tema  “All 4one Aviation Ecosystem” (Todos os 4 um ecossistema de aviação).

Estão igualmente previstos encontros simultâneos com entidades do mais alto nível do sector dos transportes, empresários e o representante máximo da OACI.