Ministro dos Transportes assina acordo de assistência para Novo Aeroporto Internacional de Luanda

O ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, assinou nesta quarta-feira, 31 de Maio de 2023, em Seul, Coreia do Sul, com o Secretário-Geral da ICAO, Juan Carlos Salazar, um acordo de assistência ao Novo Aeroporto Internacional de Luanda, Dr. António Agostinho Neto, para a sua operacionalização, durante o segundo Simpósio Global de Apoio à Implementação (GISS) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), que termina hoje.

Intitulado “Acordo de Assistência à Operacionalização do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, Dr. António Agostinho Neto”, inclui a monitorização e a supervisão do processo ORAT do novo aeroporto, do seu processo de certificação, e da transferência da gestão da operação do aeroporto para o concessionário que vir a ser seleccionado por concurso público, e começa a ser executado em Agosto próximo e tem a duração de dois anos.

O ministro Ricardo Viegas d’Abreu mostrou-se, na ocasião, satisfeito não só com a assinatura do Acordo com a ICAO, mas também com o reconhecimento do trabalho e do progresso feito e registado em Angola no domínio da aviação civil pelos membros daquela organização internacional.

“Hoje foi um dia muito gratificante para a aviação civil angolana, ao ser elogiada pelo compromisso que tem demonstrado e assumido na implementação das reformas aprovadas e pelos desenvolvimentos que as mesmas têm permitido, fazendo do nosso país um exemplo para África e para o mundo. Estou muito satisfeito pela forma elogiosa como fomos acolhidos e tratados aqui em Seul pela ICAO durante o Simpósio de Suporte à Implementação Global da ICAO. Fomos recebidos ao mais alto nível pelo Secretário-Geral e pela sua equipa, tal como o fomos também pelo meu homólogo sul coreano”, disse o Ministro.

Refira-se que estando em fase final de construção o Novo Aeroporto Internacional de Luanda Dr. António Agostinho Neto (AIAAN); considerando que está para breve a possibilidade de início da operação de carga após inauguração do aeroporto, e tendo em conta a interface entre a construção do aeroporto com os sistemas e os stakeholders operacionais, o Ministério dos Transportes está a preparar as condições para a Transição Operacional do AIAAN, na sigla inglesa “ORAT – Operational Readiness and Airport Transfer”, em todos os domínios do sistema da aviação civil, com vista à obtenção de resultados satisfatórios no seu processo de certificação.

Aquele departamento ministerial informa, em uma nota enviada ao Correio da Kianda, com base na natureza estratégica do projecto do Novo Aeroporto Interna de Luanda, que solicitou assistência do Technnical Cooperation Bureau (TCB) da ICAO, agora denominado Capacity Development and Implementation Bureau (CDIB) para a supervisão dos aspectos operacionais, e que deu origem na assinatura deste acordo entre o Ministro dos Transportes e o Secretário-geral da ICAO.

Garante por outro lado, que para a implementação do Projecto AGO23801, a ICAO vai destacar para Angola um perito em Assistência Operacional de Aeroportos (OPAS), assistindo desta forma, o Ministério dos Transportes nas actividades de supervisão e acompanhamento que se mostrarem necessárias.

O segundo Simpósio Global de Apoio à Implementação (GISS) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), realizado em Seul entre 30 de Maio e 1 de Junho, foi organizado pelo Ministério das Terras, Infra-estrutura e Transporte, tendo combinado o Fórum Mundial de Aviação da ICAO (IWAF), o Simpósio Global de Cooperação em Aviação (GACS) e o Simpósio Global de Formação em Aviação e TRAINAIR PLUS, com o objetivo de destacar as mais recentes ferramentas digitais, as iniciativas e os esforços da organização para apoiar cada vez mais a resiliência da aviação, a inovação, o desenvolvimento sustentável e soluções operacionais em todos os seus Estados-membros.

Angola esteve representada por uma delegação chefiada pelo Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, que inaugurou o quarto painel do evento.