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Politica

Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação diz que INACOM está a exercer a sua função de regulador

Texto de Osvaldo contreiras

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O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, afirmou hoje, em Luanda, que o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), órgão regulador das comunicações electrónicas no país, “está a cumprir a lei e o regulamento do sector”, no litígio que opõe a instituição pública à operadora de TV – ZAP.

Em declarações ao Correio da Kianda, no termo de um encontro  de trabalho  com o ministro  finlandês  dos Negócios Estrangeiros, Timor Soini, José Carvalho da Rocha sublinhou  que  o INACOM está a exercer a sua função de regulador, lembrando que existe um Comité de Preços presidida pelo regulador, onde participa um representante do Ministério das Finanças.

“Existe um regulador que baseia -se na lei 23/11 lei das comunicações eletrónica e com o  Regulamento das Comunicações Electrónicas. Estamos a dialogar com a ZAP. Disse

Quanto ao encontro de trabalho  com o ministro  finlandês  dos Negócios Estrangeiros, Carvalho da Rocha disse que, o objetivo é de facilitar as licenças, para que as empresas finlandesa possam ajudar no desenvolvimento do país, nomeadamente na ária eletrónica e telecomunicações.

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