Politica
Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação diz que INACOM está a exercer a sua função de regulador
Texto de Osvaldo contreiras
O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, afirmou hoje, em Luanda, que o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), órgão regulador das comunicações electrónicas no país, “está a cumprir a lei e o regulamento do sector”, no litígio que opõe a instituição pública à operadora de TV – ZAP.
Em declarações ao Correio da Kianda, no termo de um encontro de trabalho com o ministro finlandês dos Negócios Estrangeiros, Timor Soini, José Carvalho da Rocha sublinhou que o INACOM está a exercer a sua função de regulador, lembrando que existe um Comité de Preços presidida pelo regulador, onde participa um representante do Ministério das Finanças.
“Existe um regulador que baseia -se na lei 23/11 lei das comunicações eletrónica e com o Regulamento das Comunicações Electrónicas. Estamos a dialogar com a ZAP. Disse
Quanto ao encontro de trabalho com o ministro finlandês dos Negócios Estrangeiros, Carvalho da Rocha disse que, o objetivo é de facilitar as licenças, para que as empresas finlandesa possam ajudar no desenvolvimento do país, nomeadamente na ária eletrónica e telecomunicações.