Ministro das Finanças exonera o Director da dívida pública

O director geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), Osvaldo João, foi exonerado esta semana do cargo e substituído por Ciel da Conceição Cristóvão, de acordo com despachos publicados esta semana em Diário da República e a que o Expansão teve acesso.

 De acordo com o despacho, assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, no. 1478/17 de 11 de Maio, Osvaldo João foi exonerado por “conveniência de serviço” e, de acordo com o despacho n.o1482/17, também assinado por Archer Mangueira, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de “consultor para a gestão macroeconómica e assuntos internacionais do Ministério das Finanças.

 Archer Mangueira nomeou ainda Nvula Sofia Dias Van-Dúnem Camacho para exercer o cargo de chefe de Departamento de Financiamento Interno e Externo da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

 A Unidade de Gestão da Dívida Pública é um serviço na dependência do Ministério das Finanças.  Tem como atribuições e competências elaborar propostas de estratégia e da política de endividamento público e assegurar a sua implementação, elaborar propostas dos planos anuais de endividamento público e emitir normas regulamentares para instituições de sector público administrativo e empresarial em matérias de endividamento, no âmbito da estratégia e da política do endividamento público.

 Osvaldo João, que substituiu Angélica Paquete há menos de um ano, sai a meio da execução de um orçamento em que o Estado precisa de financiamento bruto de cerca de 4,7 biliões Kz, mais de 28 mil milhões USD, entre dívida interna, no montante de 3,5 biliões Kz, e externa, 1,2 biliões Kz.

 Em termos líquidos o Tesouro vai endividar-se em 1,1 bi liões Kz, pouco menos de sete mil milhões USD, dos quais 45%  de dívida interna e o restante de dívida externa.

 “[Fomos] todos apanhados de surpresa”, confidenciou uma fonte do ministério das Finanças quando questionada pelo Expansão sobre a dança de cadeiras na Mutamba.

 O ministro das Finanças procedeu a outras mudanças no pessoal de apoio ao seu gabinete: Natacha da Silva Barradas deixa o cargo de directora do gabinete do ministro, cargo que é agora ocupado por Carlos Eduardo Ferraz Pinto que, por sua vez, deixa de ser director do gabinete jurídico daquele ministério. Márcio Lopes Daniel deixa o cargo de chefe do departamento de Estudos e Produção Normativa do Gabinete Jurídico do Ministério das Finanças e ocupa o lugar anteriormente liderado por Carlos Eduardo Ferraz Pinto.