Ministra quer disciplina e rigor na gestão dos fundos públicos

A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse nesta terça-feira, que o exercício de cargos em organismos orçamentados, exigem “disciplina e o rigor”, por serem cargos que são incompativeis com qualquer atitude de facilidade ou facilitismo.

Vera Daves de Sousa falava nesta terça-feira em Luanda, na abertura do seminário sobre Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2022, realizado pela Direcção Nacional do Orçamento do Estado (DNOE) daquele departamento ministerial.

Na ocasião, a Ministra salientou a importância permanente em enquadrar e esclarecer-se a maior responsabilidade dos Gestores das Unidade Orçamentais e dos Órgãos Dependentes na execução dos respectivos orçamentos pelo Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), num quadro de crescente de desconcentração da Execução do OGE.

“Quero, isso sim, transmitir a todos os gestores de todas as unidades orçamentais, de todos os departamentos do Governo, a certeza de que poderão contar com a total disponibilidade, num espírito de máxima cooperação, de todos os quadros do MINFIN, tendo em vista atingirmos, em equipa, a excelência da execução orçamental”, advogou.

Durante a sua apresentação a Directora da Nacional do Orçamento do Estado (DNOE), Nicola Mvuayi versou sobre a Disciplina Orçamental no novo Decreto Presidencial que aprova as Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2022.

O evento foi encerrado pela Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público (SEOIP), Aia-Eza da Silva que reforçou a necessidade da disciplina orçamental e cumprimento cabal de todas as regras de execução orçamental na programação e execução financeira da receita e da despesa.

“Com os grandes investimentos que estão a ser realizados a nível de todo o país é preciso manter e gerir a gestão eficiente da despesa para que os mesmos dêem frutos, e esta é uma batalha que deve ser ganha por todos nós”, rematou.

No decorrer do certame, foram abordados temas como as Regras de Execução do OGE 2022; Execução Patrimonial no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE); Execução do Programa de Investimento Público (PIP) e Execução dos Contractos Públicos.

O Seminário de Apresentação das Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado é um encontro de trabalho, realizado anualmente, para promover o cumprimento escrupuloso das Regras de Execução Orçamental, tendo em vista uma gestão parcimoniosa e eficiente dos recursos públicos.