Ministra defende maior fiscalização para o combate a pesca ilegal

A Ministra das Pescas defendeu recentemente medidas duras para as embarcações de pesca que continuam a violar os mares do país.

Carmem do Sacramento Neto, que falava na província de Benguela, na apresentação dos resultados preliminares do primeiro cruzeiro levado a cabo pelo navio de investigação Baía-Farta, disse que umas das medidas passa pela perda do pescado e implicação de multas altas.

De acordo com a ministra todo o pescado que venha para a terra e que não cumpra os requisitos de entrada para a economia esse pescado será considerado ilegal.

“Estamos a renovar o sistema, quer seja o sistema de vigilância por via de satélite, também as medidas em terra. A nossa ideia é o que se faz hoje em dia, usar das tecnologias e permitir que haja um acompanhamento dinâmico das espécies e é nisto que estamos a trabalhar. Mas também a trabalhar para recepcionar todo o pescado que venha do mar, porque esta também é uma área da nossa responsabilidade, para permitir que efectivamente todo o pescado que venha para a terra e que não cumpra com os requisitos de entrada para a economia, esse pescado seja considerado pesca ilegal, não regulamentada e não declarada e o produto não pode, em termos de elegibilidade, entrar para a economia”, adiantou.

A governante admite que existe no sector debilidades em matéria de fiscalização pesqueira, e reconhece que os meios alocados á disposição para a policia ficam muito aquém para dar resposta de que se precisa.

“Ou seja, porque se não, nós estaremos sempre a perder. As apreensões e multas é algo que os infractores ultrapassaram, porque nós apreendemos, passamos uma multa, a maior parte paga, um grande número também, considerável, não paga, mas permite que efectivamente não se cumpra com as regras” referiu

A Ministra das Pescas, alerta que os diferentes órgãos que têm de acompanhar a entrada de pescado em Angola, com o seu Ministério devem confirmar e assinar os certificados de captura.

Hoje, no seu Discurso à Nação, o Presidente João Lourenço disse que irá reforçar a atenção sobre o sector das pescas.

“Considerando a sua importância estratégica para a nossa economia e para a segurança alimentar, estamos a reforçar a nossa atenção sobre o sector das pescas, actuando no sentido de se corrigirem comportamentos que têm resultado na sobrepesca, na degradação dos habitats marinhos, na poluição marinha e na perda da biodiversidade”, disse.

Anunciou, igualmente a criação da Guarda Costeira Nacional: “será um contributo importante para aumentar a capacidade de fiscalização do nosso mar e, consequentemente, da pesca ilegal, em muito responsável pela diminuição da biomassa marinha”.