Ministra da Educação descarta possibilidade da terceira fase de Ingresso no Sector

A Ministra da Educação, Luísa Grilo, descartou esta quinta-feira, 19, a possibilidade de haver uma terceira fase para o ingresso dos candidatos que obtiveram positiva no concurso público realizado pelo seu ministério, a nível nacional, em 2021.

Falando durante a reunião preparatória da 6ª Comissão para a discussão, na especialidade, da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), em que respondeu às questões dos deputados, Luísa Grilo anunciou o ingresso no sector da Educação de mais de 78.840 novos professores e esclareceu que este número representa a real necessidade de docentes nas várias categorias.

A ministra da Educação fez saber  também que o processo de ingresso de quadros é municipalizado, sublinhando que o Ministério recebe as vagas nacionais e, juntamente, com os ministérios do Trabalho, Administração do Território e das Finanças, “equacionam os procedimentos necessários” para que os concursos públicos aconteçam.

A fase seguinte, explicou, passa pela distribuição dos quadros aos municípios, de acordo com “as necessidades e as disponibilidades orçamentais”, esclareceu

No último concurso público, segundo a ministra, foram apurados 102 mil candidatos de um universo de 22 mil concorrentes que tiveram nota positiva. Adiantou que, em virtude do reduzido número de vagas e “disponibilidade em termos de orçamento”, apenas 15 mil professores foram enquadrados.

“Os candidatos que concorreram em 2021, se houver novo concurso em 2023, pois esperamos que sim, porque está previsto, terão de voltar a se inscrever, porque, de acordo com a lei dos concursos públicos, as candidaturas só têm a validade de um ano”, reforçou.

A ministra congratulou-se com o facto de o orçamento não ter ficado aquém do inicialmente previsto pelo sector, tendo assegurado que com a fatia do OGE, as acções, estarão concentradas em três eixos fundamentais, tendo em vista o desenvolvimento da educação: valorização do capital humano; programa de expansão e melhoria das infra-estruturas e a qualidade do ensino, como foco fundamental para os projectos.

Em relação às preocupações sobre a qualidade da educação, manutenção e à conservação das estruturas escolares, Luísa Grilo afirmou haver verbas na estrutura central para apoiar e reforçar rubricas das províncias nas escolas, quando necessário.

A ministra Grilo revelou, ainda, estar a trabalhar com o Ministério das Finanças, num processo quase finalizado, de formas a permitir que as escolas secundárias passem a ser unidades orçamentadas. Frisou que é uma solução para uma gestão mais fácil e, consequentemente, para responsabilizar cada escola pela “manutenção e aquisição de recursos”, que são necessários para o funcionamento diário e recorrente.