Politica
Ministério Público deve dar seguimento da investigação da morte do deputado da UNITA, afirmam analistas
A morte do deputado da UNITA Diamantino Mussokola, continua a suscitar polémica sobre o alegado envenenamento do político depois de ter cumprido uma missão no Zimbabué em nome da Assembleia.
Informações pontam que de seguida, Diamantino Mussokola teria ido ao Bié e com passagem a Galanga, província do Huambo.
O jurista Salvador Freire classificou o crime esta segunda-feira, 23, à Rádio Correio da Kianda, como sendo público, tendo afirmado que caberá a família, a UNITA e ao Ministério Público dar seguimento da investigação do caso.
De acordo com a deputada Mihaela Webba, em declarações à imprensa, este sábado, 21, uma autópsia preliminar realizada no dia seguinte à morte revelou a presença de uma substância corrosiva no estômago, indício que, segundo a dirigente da UNITA, “sugere fortemente um caso de envenenamento”.
Mihaela Webba disse ainda que a morte do deputado foi premeditada e insidiosa, tendo por isto, exigido uma investigação rigorosa e a responsabilização dos eventuais autores.
Salvador Freire descarta a possibilidade de Mussokola ter sido envenenado no Zimbabué, e aponta que o envenenamento teria ocorrido em Angola.
Por seu turno, Fernando Kawewe entende que caberá as entidades competentes averiguar o local e tempo do envenenamento do deputado.
Já outro jurista Samora Neves, disse à luz dos normativos jurídicos tendo sido comprovada pericialmente de que existe envenenamento, o Código Penal no artigo 148, na sua alínea A do número 1, que estabelece uma moldura penal de 20 à 25 para quem de facto envenenar outrem, que responde pelo crime de homicídio qualificado em razão dos meios.
Samora Neves traz igualmente uma outra abordagem que resulta da alínea C do artigo 149 do Código Penal, que tem como epigrafe homicídio qualificado em razão dos motivos, levantando a hipótese de a morte do deputado ter sido motivada por ódio político.
Os restos mortais do deputado do Grupo Parlamentar da UNITA, Diamantino Domingos Mussokola, falecido aos 54 anos de idade, foram a enterrar este domingo, 22, no cemitério da aldeia da Kanusi, município do Andulo, província do Bié.
Antes da partida para a sua terra natal, várias personalidades assistiram o velório no Quartel do Estado Maior General do Exército (Ex-RI20), em Luanda, com destaque para deputados da Assembleia Nacional, representantes de partidos políticos, da sociedade civil e religiosa e familiares.