Ministério Público acusa juiz de alegado desvio de mais de 485 milhões Kz e 1 milhão USD

O Ministério Público de Angola acusa o juiz de direito José Lourenço Pereira de alegadamente desviar mais de 485 milhões de kwanzas e um milhão de dólares, num processo que começou a ser julgado esta terça-feira, 5, pelo Tribunal Supremo de Angola.

Segundo a acusação, o magistrado, de 49 anos, terá usado a sua posição na então 8.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, actualmente Tribunal de Comarca de Belas, para ordenar operações bancárias irregulares com o objectivo de beneficiar a si próprio e a terceiros.

O Ministério Público sustenta que o arguido actuou com outros indivíduos, actualmente em fuga, num alegado esquema que consistia em retirar dinheiro de contas de clientes em bancos comerciais. Para tal, terão sido utilizados ofícios e procedimentos considerados enganosos, muitas vezes fora da jurisdição do próprio juiz.

De acordo com os autos, o valor total alegadamente desviado ascende a 485.181.277,18 kwanzas e um milhão de dólares, embora parte deste montante já tenha sido recuperada.

Entre os alegados cúmplices constam João Albino Tchaciquinha, Denise Campos Dias dos Santos, Fernando Paixão Panguila e Jomilton Miguel Gaspar, este último ligado à empresa PKS Consultores Limitada.

O arguido responde em liberdade enquanto decorre o julgamento, num caso que levanta preocupações sobre o uso indevido de funções públicas e a confiança no sistema judicial.