Ministério pede agravamento da Lei contra Violência Doméstica

Angola poderá ter a Lei contra Violência Doméstica agravada, com a aprovação da Assembleia Nacional.

A informação foi avançada pela Directora Nacional para Políticas Familiares do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Santa Ernesto, que informou que o MASFAMU “procedeu à consulta pública e a revisão da lei 25/11 que é a lei contra a violência doméstica, na perspectiva de agravamento das penas”.

A Directora avançou também que, “além do agravamento das penas, também serão intensificadas as acções de sensibilização no seio das famílias para que percebam que a violência é um crime público, logo quando alguém estiver numa situação de violência deve-se denunciar”.

Santa Ernesto, ressaltou ainda as melhorias em relação à defesa dos direitos das mulheres: “ hoje já se consegue ver mais mulheres na tomada de decisão em todas as esferas”, defendeu.