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Sociedade

Ministério esclarece funcionamento do sistema nacional dos direitos de autor e conexos

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O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), realiza, no período de 15 a 19 de Novembro de 2021, o segundo ciclo de divulgação do funcionamento efectivo do sistema nacional dos direitos de autor e conexos, nas províncias do Cuanza Norte (Ndalatando), Malanje (Malanje), Uíge (Uíge), Zaire (Mbanza Congo) e Bengo (Caxito).

O evento, para além de quadros de instituições públicas locais, vai juntar artistas, compositores, arquitectos, escritores, cineastas, novelistas, produtores de eventos, responsáveis de editoras, estilistas, pesquisadores, académicos, entre outros, como forma de massificar o conhecimento e aperfeiçoar os mecanismos para a protecção e o usufruto dos respectivos direitos económicos sobre a propriedade intelectual.

De acordo com o comunicado enviado ao Correio da Kianda, com a realização do fórum provincial sobre a protecção da propriedade intelectual por via do sistema dos direitos de autor e conexos, pretende-se não só dar a conhecer aos participantes os meios de protecção dos direitos autorais e de garantias para o usufruto dos respectivos direitos económicos, as principais instituições intervenientes e respectivos papéis e ainda os mecanismos de articulação, colher dos participantes subsídios para o aperfeiçoamento do funcionamento efectivo do SNDAC, bem ainda despertar nos empreendedores para as oportunidades de negócios que esse funcionamento pode proporcionar.

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