Ministério da Saúde realiza 28º conselho consultivo

O Ministério da Saúde (MINSA) realiza, nos dias 30 e 31 de Maio, na província do Huambo, o seu 28º Conselho Consultivo que decorrerá sob o lema:  Municipalização da Saúde, Base para uma Saúde de Qualidade.

Cerca de 200 técnicos de saúde, entre funcionários dos diversos subsistemas e de organizações internacionais e nacionais parceiras vão discutir, durante o encontro, entre outros assuntos, a harmonização das linhas traçadas no Programa do Executivo para o Sector 2018-2022 e os Planos Provinciais e Municipais de Desenvolvimento Sanitário, constituindo-se numa oportunidade ímpar para se reflectir sobre os diversos temas enquadrados no plano de reforma da saúde em Angola.

Além de avaliar o cumprimento das recomendações do Conselho Consultivo anterior, o conselho vai debruçar-se sobre as orientações metodológicas para a execução dos Programas de Saúde Pública, com especial atenção às estratégias de promoção de Saúde, de redução de Mortalidade Materno-Infantil, controlo vectorial, entre outros.

O evento servirá ainda para dinamizar o diálogo e o intercâmbio entre gestores e quadros da saúde de todas as províncias sobre temas actuais referentes aos recursos humanos, construção, modelos e instrumentos de gestão de unidades sanitárias e potenciar um maior envolvimento dos profissionais na implementação das políticas que vão ajudar o sector a responder aos desafios como o combate à malária, cólera e outros possíveis surtos.

Atento às oportunidades que a sociedade do conhecimento oferece, o MINSA vai também abordar o uso das Tecnologias de Informação e comunicação, com enfoque na Governação Electrónica no Sector da Saúde, Telemedicina e Tele-saúde. 

Será analisada, de igual modo, a experiência da implementação da Sala de Crise do MINSA, um recurso que permite monitorar, em tempo real e a nível nacional, o número de casos e de óbitos, medicamentes distribuídos e utilizados e situação de stocks de medicamentos e gastáveis, entre outras variáveis, no nível local e institucional. 

Num contexto que apresenta vários desafios, das insuficiências conhecidas do serviço nacional de saúde às metas de desenvolvimento sustentável que se pretende atingir espera-se que a reunião resulte num maior alinhamento estratégico, relativamente às metas do Executivo no que toca a Desconcentração e Descentralização da Administração do Estado sendo este um factor-chave para empoderar as comunidades locais relativamente a sua capacidade material e técnica de executar iniciativas de saúde pública adequadas aos contextos específicos.

Os trabalhos do 28º Conselho Consultivo serão organizados em dez painéis intercalados de conferências e mesas redondas temáticas onde serão partilhadas diversas informações e experiências sobre a municipalização dos serviços de saúde, parceiras público-privadas em saúde, financiamento para a saúde, cadeia de aquisição, distribuição e controlo de produtos farmacêuticos, ética e humanização em saúde.