Ministério da Saúde prepara concurso público para admissão de seis mil profissionais

O Ministério da Saúde vai realizar, em 2026, um concurso público para a admissão de cerca de seis mil profissionais, no âmbito da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do próximo ano, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.

Falando à imprensa no final da 4.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, a governante explicou que o recrutamento terá como prioridade garantir o funcionamento das novas unidades sanitárias de Luanda e reforçar o quadro de recursos humanos noutras províncias do país.

Sílvia Lutucuta precisou que o OGE/2026 prevê igualmente o reforço das verbas destinadas ao combate às principais doenças que afectam as populações, com destaque para a malária, a tuberculose e o VIH/SIDA, consideradas áreas críticas da saúde pública.

Segundo a ministra, parte das receitas provenientes dos impostos sobre bebidas alcoólicas e tabaco será canalizada para acções de promoção e prevenção da saúde, incluindo iniciativas ligadas à saúde ambiental, bem como o fortalecimento da rede primária e dos serviços de maior complexidade ao nível terciário.

A governante reconheceu a existência de constrangimentos relacionados com a cabimentação das ordens de saque, mas garantiu que a equipa económica do Executivo está a trabalhar para ultrapassar estas dificuldades e assegurar a execução do orçamento aprovado.

O Orçamento Geral do Estado para 2026 foi aprovado com 120 votos a favor, 79 contra, da bancada parlamentar da UNITA, e nenhuma abstenção. O diploma foi elaborado com base num preço médio do barril de petróleo fixado em 61 dólares e estima receitas e despesas públicas na ordem dos 33 biliões de kwanzas.

O documento mantém a prioridade ao sector social, destinando quase metade das despesas primárias à saúde, educação e habitação, além do reforço dos programas sociais e de alimentação escolar.

Entre as medidas de carácter social e económico, o OGE/2026 prevê ainda a isenção do pagamento do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) para trabalhadores com salários até 150 mil kwanzas, bem como um aumento salarial de cerca de 10 por cento para os funcionários da Função Pública, visando proteger o rendimento das famílias e valorizar os servidores públicos.