Ministério avalia gestão das finanças públicas com apoio internacional

O Ministério das Finanças, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Delegação da União Europeia (DUE) em Angola, da Embaixada da Suiça em Angola e demais parceiros de desenvolvimento, lançam, neste mês de Fevereiro, uma missão cujo objectivo é a Avaliação da Performance da Gestão das Finanças Públicas em Angola por via da metodologia PEFA.

De acordo com o comunicado enviado ao Correio da Kianda, os resultados da avaliação darão uma visão global do estado da gestão das finanças públicas no país e constituirão uma base necessária para determinar as melhorias necessárias para alcançar maior eficiência e transparência no uso dos recursos públicos. Após a fase de realização do PEFA, prevê-se a elaboração pelo Ministério das Finanças de uma estratégia de reforma da gestão das finanças públicas, que será apoiada de forma concertada pelos parceiros de desenvolvimento.

Este diagnóstico será realizado até o final do ano e vai de encontro com o objectivo do Governo de melhorar a gestão das finanças públicas do país: o monitoramento da gestão das finanças públicas é crucial para a continuidade da disciplina orçamental, revela o desempenho da alocação de recursos e o nível de eficiência dos serviços públicos financiados pelo Orçamento de Estado.

A AFD, a União Europeia em Angola, a Embaixada da Suíça em Angola, juntos com o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, disponibilizaram-se a apoiar o Ministério das Finanças no sentido de realizar, em 2021, um diagnóstico da gestão das finanças públicas em Angola, usando a metodologia PEFA.

O PEFA, Public Expenditure and Financial Accountability Program, ou Quadro de Avaliação de Finanças Públicas é um padrão de análise e de apresentação das forças e fraquezas do sistema de gestão de finanças públicas de um país ou instituição infranacional. Por via de indicadores quantitativos definidos numa metodologia-padrão, o PEFA fornece um retrato do sistema de gestão de finanças públicas num dado momento e pode ser replicado em avaliações sucessivas, o que União Europeia permite um acompanhamento da evolução da performance do sistema ao longo do tempo.

Este instrumento foi desenvolvido em 2001 por sete instituições internacionais de desenvolvimento, e é desde então, internacionalmente reconhecido como padrão para o estudo de sistemas de gestão de finanças públicas, tendo já sido realizadas mais de 200 avaliações a nível do mundo inteiro.