Sociedade
Minfin retira empregadas domésticas de oficiais militares do sistema de pagamento
As empregadas domésticas que trabalham em casas de oficiais militares foram retirados do SIGFE, base de dados que processava directamente os salários deste pessoal de apoio.
A informação consta do ofício n° 3320/NOE/MINFIN/2024 do Ministério das Finanças, enviado ao Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, datado de 05 de Dezembro de 2024, a que o Correio da Kianda teve acesso.
A medida, de acordo com o documento, visa evitar os atrasos que se têm verificado no pagamento dos subsídios de apoio domiciliar às empregadas domésticas.
O documento explica que o facto de cada empregada doméstica estar inserida no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), tem causado constrangimentos na gestão dos pagamentos, o que tem resultado em atrasos.
Por esta razão, todos militares que têm direito à empregadas domésticas passam a receber o valor correspondente ao subsídio de apoios domiciliar com os seus ordenados.
“… devido a grande rotatividade que se tem constatado, bem como, as necessidades constantes de inserção de novas empregadas, decorrentes de promoções e mudanças de postos dos militares, tem resultado num fluxo de trabalho elevado e morosidade na efectivação destes processos no SIGFE”, esclarece.
O pagamento directo às contas bancárias das empregadas domésticas obrigou a que se criasse “uma orgânica a fim de alocar as respectivas empregadas domésticas, razão pela qual se tem registado atrasos”.
O Ministério das Finanças refere que o objectivo da nova medida é melhorar a eficácia e a eficiência na gestão e operacionalização do processo, por isso está em curso a parametrização do SIGFE no sentido de incluir o respectivo subsídio de apoio domiciliar directamente na remuneração do agente militar, vinculando-o a categoria, de modos a permitir que “sempre que em caso de promoção ou mudança de posto, a remuneração seja automaticamente actualizada em relação ao subsídio em questão”.
Entretanto, o documento sublinha que este procedimento implica deixar de ingressar as empregadas domésticas no SIGFE, ficando essa responsabilidade a cargo do militar-patrão.
A medida, que entra já em vigor neste mês de Janeiro, mantém o valor dos subsídios actualmente pagos às empregadas sem qualquer alteração.
Bianco Pedro
17/01/2025 em 9:46 am
E o que acontece com as empregadas cuja oficiais faleceram?
Adão Francisco Gabriel Cardoso
28/01/2025 em 10:42 am
Quando um oficial superior ou General falece, lhe é retirado o salário da empregada. Todo o militar que morre não tem direito a salário. Mais a família do malogrado têm direito ao Subsídio por morte e a Pensão de Sobrevivência.
Vanda Joveta Zatula
16/02/2025 em 8:59 am
Isso será também para os militares pensionistas?