MINFIN: “OGE deve ser discutido nas escolas”

A Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, entende que a discussão sobre o Orçamento Geral do Estado devia passar pelas instituições de ensino, de onde podem sair contribuições para a sua melhor elaboração e abrangência.

Aia-Eza da Silva considerou as escolas como locais onde estão estratos da sociedade com nível de literacia e percepção, bem como aquela que melhor percebem a realidade social e económica do país num dado momento. Por esta razão, no seu entender, estão dotadas de conhecimentos para dar melhores sugestões na elaboração do instrumento financeiro.

No entender da governante, os assuntos do Orçamento Geral de Estado (OGE) devem ser abordados de forma mais simples e específica com a sociedade para que esta perceba. “Eu dei aulas nas universidades, nas disciplinas dos cursos de Economia e Finanças, mas nunca vi ser abordado ou discutido o OGE nas escolas”, disse em reparo, durante a sua intervenção na última quarta-feira, na Webinar que encerrou o primeiro ciclo de conferências virtuais realizado pelo Ministério das Finanças em pareceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

“Descomplicar o OGE” foi o lema do ciclo de conferências, que abordou o tema “OGE2021 – Quais os pressupostos”.

A Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Privado disse ainda que “para 2021 projecta-se a estagnação da actividade económica global, contrariamente às contracções económicas registadas nos últimos cinco anos”.

Sobre as fontes de receita referiu que a previsão para o próximo ano estima uma expansão de 2,1% para o sector não petrolífero, contrastando com a queda estimada para 2020, ao passo que o sector petrolífero deverá voltar a contrair em 2021”.

Disse ainda que para o OGE 2021 o preço médio do barril de petróleo foi estimado em USD 39, com uma previsão de produção de 1220,04 barris/dia.

Já a taxa de inflação de fim de período deverá, segundo previu, atingir 18,7%.

A UNICEF esteve representada no evento pelo seu delegado em Angola, Ivan Yerovi e pelo chefe das Acções Sociais do Fundo, Glayson dos Santos.

O representante da UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, reafirmou o interesse da organização internacional em continuar a trabalhar com o MINFIN para seguir com as tarefas em torno das finanças públicas, com o objectivo de apoiar a melhoria de vida das populações e, em especial das crianças.

“O investimento público deve ser estratégico e eficaz no que diz respeito as populações mais afectadas pela covid-19”, asseverou, tendo felicitado o ministério das finanças pela iniciativa de ampliar a transparência e a literacia sobre as finanças públicas em Angola.

Ao fazer uma análise rápida ao OGE 2021, Glayson dos Santos referiu a elaboração do OGE deve ser com a participação de todos e o papel da UNICEF é tornar visível a situação da criança.

“É nossa missão gerar estudos e evidências sobre pobreza e desenvolvimento da criança, realizar análises e diálogos sobre o OGE, apoiar processos de planificação a nível nacional, provincial e municipal, fortalecer a coordenação institucional dos diferentes intervenientes do sector social”, disse.

Na óptica de Glayson dos Santos os elementos chave para a eficiência e eficácia das finanças publicas passam pela participação, transparência, planificação baseada em evidencias e prioridades, qualidade do gasto, acompanhamento e avaliação.

Dentre as várias recomendações deixadas pela UNICEF destacam-se a melhoria da abrangência da Proposta Orçamental do Executivo para o ano fiscal em discussão, com a inclusão de informações sobre activos e passivos do Governo.

A apresentação de novas propostas de política no orçamento, a publicação regular do Relatório de Auditoria do exercício anterior no site do Tribunal de Contas até 31 de Dezembro de cada ano é igualmente uma recomendação daquele alto funcionário das Nações Unidas.

Importa realçar que a primeira webinar, no âmbito do programa “Descomplicar o OGE”, abordou “Os Desafios da Execução Orçamental em tempos da COVID-19”, seguindo-se outros temas como “A conta geral do Estado e a Contabilidade Pública”, “O Impacto Económico e Social do Programa de Investimento Público” e “O Alargamento da Base Tributária”.