Militares têm 15 dias para suspenderem golpe de Estado no Níger – União Africana

Quinze dias é o limite que a União Africana deu ao general Omar Abdourahmane Tchiani, a contar deste sábado, 29, para suspender o golpe de Estado iniciado na quarta-feira última e restabelecer a Constituição no país, admitindo, caso isso não ocorra, tomar “medidas punitivas”.

A União Africana exigiu ainda o regresso “incondicional” dos militares aos seus quartéis no mesmo período, assim como a libertação “imediata” do presidente do país, Mohamed Bazoum, detido desde o golpe de Estado.

“O Conselho de Segurança irá tomar todas as medidas necessárias contra os golpistas, incluindo medidas punitivas, se não forem respeitados os direitos fundamentais de Bazoum enquanto preso político”, ameaçou, a organização, em comunicado.

Na sequência do golpe de Estado, os militares golpistas do Níger suspenderam na sexta-feira a Constituição de 2010 e dissolveram todas as suas instituições, ao mesmo tempo que anunciaram que estão a exercer “todos os poderes legislativos e executivos” até ao “regresso à ordem constitucional normal”, informou, o coronel Amadou Abdourahmane.

Governo angolano condena golpe

Num comunicado divulgado na página da Presidência da República, o Governo angolano expressou “a sua firme condenação aos actos levados a cabo na República do Níger pelos militares, por se tratar de um grave atentado à ordem constitucional do país, e por constituir uma inadmissível violação aos princípios democráticos sobre os quais assenta a legitimidade do poder instituído em 2021, por via de eleições livres e democráticas”.

“À luz destes factos, o Governo angolano e o Presidente da República de Angola, na sua qualidade de Campeão da Paz e Reconciliação Nacional em África, exigem a libertação imediata de Sua Excelência Mohamed Bazoum, Presidente da República do Níger, seus familiares e colaboradores, na convicção de que se consiga criar assim um clima que favoreça urgentemente um entendimento nacional e possibilite a reposição da legitimidade democrática no país”, insta, o comunicado.