Governo anuncia requalificação dos Mercados de Luanda

Um total de nove mercados de Luanda, incluindo o do KM 30, em Viana, vão beneficiar de obras de requalificação com vista a conferir dignidade aos vendedores e aos clientes que diariamente acorrem àqueles recintos comerciais.

A referira decisão surge no âmbito das parcerias público-privadas (PPP), rubricadas recentemente pelo governo, tal como avançou ontem o secretário de estado do Planeamento, Milton Reis.

Tratam-se dos mercados municipal do KM 30 em Viana, da Cerâmica, em Cacuaco; ainda do Kantinton, em Talatona; Mercado Quenguela, no Belas; o Mercado Calussinga, em Luanda; o Mercado da Estação, no Icolo e Bengo; o Mercado do Demba, na Quiçama, e o Mercado da Tecno – Túnel, no Município do Kilamba Kiaxi, que foram identificados na capital do país.

A implementação das PPP nos mercados municipais é considerada crucial para melhorar a organização da venda mercantil em todo o país.

A informação foi avançada nesta quinta-feira pelo Secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, durante o briefing bissemanal no domínio do planeamento.

Segundo o Secretário de Estado, o Executivo angolano definiu um plano de organização da venda ambulante e feirante, de forma a dar maior dignidade e salubridade aos feirantes. O plano visa aumentar a oferta de espaços através da construção de novos mercados devidamente infraestruturados, bem como a requalificação e adição de serviços complementares a nível de restauração, creches, estacionamentos, infraestruturas de saneamento e sanitárias, bancos, seguradoras, bombeiros, serviços de polícia e outros serviços públicos adjacentes.

Relativamente ao PDN 2023-2027, Milton Reis fez saber que decorrem os ajustamentos finais do documento, tendo em conta as contribuições adicionais dos departamentos ministeriais, perspectivando-se assim a sua apreciação na reunião da Comissão de Ministros do presente mês de Agosto.

O governante informou, igualmente, que a fase de digitalização dos projectos de PPP na plataforma SOURCE foi concluída como prevista, e que a próxima fase começa em Setembro, para a realização dos testes de estruturação de projectos piloto. Importa lembrar que a adesão de Angola à plataforma SOURCE foi por meio da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Para concluir, o Secretário de Estado para o Planeamento comunicou que está agendada para 30 de Agosto, uma consulta pública sobre o Modelo de PPP nos Mercados.

O objectivo é apresentar o projecto preliminar e coletar opiniões de várias partes interessadas, incluindo instituições públicas, empresas de construção civil, associações profissionais e a sociedade civil.

Esta iniciativa visa também, de acordo com o governante, avaliar o “apetite do mercado e os desafios relacionados à gestão de entidades privadas nos mercados municipais”.