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Menores “presos” no aeroporto de Lisboa

Adreia Rodrigues

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Com certeza que ouviu falar do caso dos menores presos em jaulas/celas nos Estados Unidos. E se agora eu lhe contasse que o mesmo está a acontecer neste exacto instante no aeroporto de Lisboa? É verdade.

Esqueça as jaulas mas um relatório chama à atenção para o facto de Portugal estar a violar as regras internacionais sobre os direitos das crianças definidas pela ONU. Isto tudo porque as leis internacionais dizem que os menores não devem ser separados dos pais ou adultos acompanhantes mas a verdade é que os menores que chegam com os familiares ao país para pedirem asilo estão a ser detidos pelo SEF no aeroporto.

Segundo o Conselho Português para os Refugiados (CPR), o SEF está, desde há dois anos, a quebrar as leis internacionais e a deter estes menores. Estas crianças, quando são detidas, apenas podem esperar sete dias nos Centro de Instalação Temporária (CIT). Só que este período tem vindo a aumentar aos poucos e estas crianças já passam cerca de quinze dias nestes centros de detenção (existem cerca de cinco. Estes estão dividido entre as cidades de Lisboa, Porto e Faro).

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