Membros do protetorado da Lunda-Tchokwe condenados a oito anos de prisão

O Tribunal da Comarca do Cuango condenou cinco membros do protetorado da Lunda-Tchokwe a uma pena de oito anos de prisão efectiva, pelo crime de rebelião.

No processo, de acordo com o acórdão do Tribunal da Comarca, o cidadão Alexandre João, arguido no processo n° 56-A/2024-C, do caso denominado grupo Protetorado Lunda-Tchokwe, a uma pena de 8 anos de prisão efectiva , pelo crime de Rebelião previsto e punível pelos artigos 5° ns° 2 e 6 da Constituição da Republica de Angola e 329° do Código Penal.

Pela mesma prática, foram igualmente condenados no processo n° 21-A/2024-C, os cidadãos Pinto Youana Avelino, Marcelino Lucangalo Dos Santos, João Araújo Muatxinguenji, Orlando Muhondeno Muhengo, na pena de 5 anos de prisão efectiva e António Sebastião, a pena única de 6 anos.

A primeira sessão de julgamento teve como Juiz da causa, Honório Maquenga Lupunga, o Magistrado do Ministério Publico, José Morais António e a defesa foi encabeçada pelo Advogado Yav Ngoyi.

Já a segunda Sessão de Julgamento teve como Juiz da causa Honório Maquenga Lupunga, o Magistrado do Ministério Publico, José Morais António e a defesa o Yav Ngoyi.

Os arguidos foram acusados pelo Ministério Público de associação de malfeitores, rebelião armada e prática de ultraje ao Estado e seus símbolos.