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Melhoria da mobilidade urbana analisada pelo Governo e seus parceiros

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O ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, recebeu, na última quarta-feira, 23, em Luanda, os representantes da Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e da Associação Cooperação para o Desenvolvimento e Melhoria do Transporte Urbano e Periurbano (CODATU), no quadro do apoio técnico que visa a melhoria da mobilidade urbana e periurbana do país.

Este encontro marca o lançamento da implementação efectiva do Acordo de Cooperação assinado em Maio passado entre as partes, que visa realizar estudos de diagnóstico do transporte e da mobilidade urbana no país e apoiar as entidades públicas e privadas do sector (prioritariamente urbanos), através da troca de experiências com entidades homólogas. O objectivo prioritário é o de melhorar o sistema de transportes urbanos e periurbanos, tornando-os mais integrados, eficientes e sustentáveis.

Para o efeito, o Programa de Cooperação conta com duas componentes técnicas. A primeira é a realização de actividades de reforço de capacidades, troca de experiências e boas práticas no sector dos transportes públicos urbanos e preparação de estudos para projectos; está igualmente contemplado o financiamento de estudos e assistência técnica específica, de acordo com as necessidades do sector.

A CODATU, na qualidade de parceiro técnico, é responsável pela realização dos estudos de diagnóstico do transporte e da mobilidade em Luanda, definindo para o efeito o seu perímetro geográfico exacto (cidade/província) com as autoridades locais. De igual modo, vai organizar workshops para apresentação dos resultados dos estudos realizados, reunir as entidades locais do sector, desenhar o plano de acção de melhoria do sector, e promover encontros entre entidades locais e internacionais. De realçar que as acções da CODATU abrangem igualmente o apoio específico à reestruturação em curso na empresa de Transporte Colectivo Urbano de Luanda (TCUL).

A AFD vai também participar na concepção, planeamento e programação das diferentes acções do Programa de Cooperação; bem como na avaliação conjunta dos resultados com o MINTRANS, gerindo o financiamento dos referidos estudos e a assistência técnica específica.

Na ocasião o Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, considerou urgente abordar a questão da mobilidade urbana sustentável em função dos desafios do crescimento demográfico acelerado das principais cidades do país, assim como responder a estes desafios nas demais províncias, aproveitando-se a presente parceria para o efeito.

O governante lembrou também que no âmbito da descentralização da Administração Central do Estado (conforme estabelece o Decreto Presidencial nº 20/18 de 29 de Janeiro – Regime Geral de Delimitação e Desconcentração de Competências e Coordenação da Actuação Territorial da Administração Central e Local –, é importante que as estruturas locais cumpram cada vez mais com as suas responsabilidades relativamente à questão da rede de infraestruturas de apoio aos transportes, definida nos seus Planos de mobilidade.

Ricardo Viegas D´Abreu apelou ainda aos especialistas internacionais e aos técnicos nacionais para que no âmbito do presente acordo identifiquem e apresentem modelos de gestão empresarial para o serviço de transportes públicos, aplicáveis em função da realidade de cada província. “Os operadores precisam de ter um modelo robusto e suficientemente sustentável para responderem às exigências do mercado”, disse.

O Director da AFD para Angola, Louis-Antoine Souchet, disse, por seu lado, que este acordo vai permitir o intercâmbio de experiências francesas e internacionais com o objectivo único de se apoiar eficazmente a optimização do transporte urbano em Angola.

No final, o Ministro dos Transportes, orientou as equipas técnicas no sentido de envidarem esforços para a realização, no Iº Trimestre do próximo ano, de uma Conferência Internacional que aborde os desafios da mobilidade urbana sustentável em Angola.

Para além do Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, estiveram presentes neste encontro o Secretário de Estado dos Transportes Terrestre, Jorge Bengue; Directores Nacionais do MINTRANS, PCAs da ANTT e TCUL, e da delegação francesa, chefiada pelo Director da AFD para Angola, Louis-Antoine Souchet.

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