Medo da reacção dos EUA ainda tem travado pequenos autocratas

Washington apreendeu esta semana o imponente avião usado pelo presidente da Venezuela, este que insiste que venceu as eleições presidenciais, embora recusa que as provas sejam expostas publicamente. Vários analistas já dizem que a acção norte-americana não mudará o curso dos factos em Caracas, mas não deixa de ser um sinal, e tem sido o medo da reacção dos EUA que muitos pequenos autocratas temem repelir o seu próprio povo para cimentar o seu poder individual.

Os Estados Unidos da América (EUA) são a maior potência mundial, em termos militares e económico. E têm, motivados por valores que incidem ao Estado de Direito e Democrático, usado nalguns casos este poder para corrigir eventuais erros ‘imperdoáveis’ no campo dos direitos humanos e boa governação perpetrados por gestores políticos de países terceiros.

Mas já lá se foi o período em que os EUA, como se fossem o Leviatã mundial, exigiam e boa parte do resto dos países obedecia.

Em abono da verdade, independentemente das razões apresentadas, em muitos casos, as acções norte-americanas configuram-se em violação do direito internacional relacionado com o princípio da não ingerência nos assuntos de outros Estados, que a prior, são soberanos.

Entretanto, importa também referir que foi e tem sido com base nesse princípio de não ingerência nos assuntos internos de outros países, que o mundo registou e regista a proliferação de regimes autoritários.

Ou seja, estes regimes pedem o cumprimento da Lei Internacional a seu favor, mas não respeitam as leis de seus países.

Por exemplo, o continente africano, nos últimos sete anos, ficou marcado por golpes de Estados. O golpe ou a sua tentativa são violações grosseiras às constituições das Repúblicas, mas ainda assim, os militares do Níger, do Gabão e do Burkina Faso, só para citar estes, demoveram os governos legítimos de seus países sem a observância legal, mas apelam ao mundo para que respeite o princípio internacional da não interferência nos assuntos de seus Estados.

Além destes responsáveis militares aversos às regras do Estado de Direito e Democrático, começa a ressurgir mais regimes ditatoriais, embora geridos por civis.

Impõem seus poderes às populações, fazem crescer o sentimento de impunidade para os que governam, desviam do erário enquanto o cidadãos vêem-se cada vez mais afunilados pela pobreza, e, como se não bastasse, insistem transmitir ao mundo que as suas vontades sejam as vontades soberana das suas populações.

Mas conscientes dos erros que estejam a cometer, e temerosos que os EUA tomem uma decisão a propósito, muitos dos regimes antecipam-se juntando-se à Rússia e à China, e adoptam, por consequência, uma postura radicalmente contrária aos norte-americanos.

O que Moscovo e Pequim não percebem, ou talvez percebem, mas preferem manter essa postura que se lhes conhece, é que estão a contribuir muito vivamente para que se aumente o número de autocratas no mundo, face à protecção que representam.

Após os golpes de Estado no Gabão e no Níger, os EUA e o resto do mundo democrático, não só condenaram o acto como exigiram que os militares rapidamente devolvessem o poder aos civis.

O Presidente angolano João Lourenço, na véspera, apelara, nas Nações Unidas, para que os países se afastassem destes governos resultantes de golpes de Estado, não permitindo, por exemplo, que estes responsáveis tivessem assento na maior tribuna política mundial, e noutros organismos internacionais.

Contrariamente a estes apelos, vê-se uma Rússa, a maior potência nuclear do planeta, a intensificar seus laços com certas juntas militares, cujos governos resultam de golpes de Estado. Ao que parece, o que conta agora no mundo é meramente a unidade de forças contra determinado bloco político, os direitos humanos valem pouco.

Independentemente dos erros que os EUA têm cometido nalguns casos, a maior superpotência e seus parceiros, acabam ainda por ser a esperança dos governados, que se veem atolados com governantes autocratas, que não dão à mínima aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.