Medicamentos adulterados estão a ser comercializados em todo País

De acordo com o Presidente da associação de ajuda e defesa do consumidor, elevadas quantidades de medicamentos contrafeitos têm estado a ser comercializados no País, e muitas das vezes aos com a anuência das autoridades competentes.

Considerado como um fenómeno que cresce em todo o mundo, a contrafacção de medicamentos ja é uma realidade em Angola, e os mercados informais são apontados como os sítios onde mais se podem encontrar os fármacos contrafeitos, conforme fez saber o Presidente da Associação de ajuda e defesa do consumidor Marcelino Bongue, em entrevista ao Correio da Kianda.

Apesar de ser ilegal e considerado como um crime grave, por atentar contra à saúde humana, em Angola, a venda de medicamentos falsos, tem demonstrado ser uma atividade altamente lucrativa.

Produzidos fora dos padrões de qualidade e segurança necessária, muito dos medicamentos comercializados em Luanda, têm apresentado composição similar aos autênticos, mas sem componentes activos, o que tem prejudicado gravemente a saúde de muitos cidadãos.

Por ser uma ameaça a saúde pública, a Associação Angolana de Ajuda ao Consumidor (AAAC) alerta que estão a circular no país medicamentos prejudiciais , como o “Quinino” de origem congolesa, que não apresenta os requisitos exigidos pelo ministério da saúde, para ser comercializados localmente.

A referida associação pede ainda as autoridades competentes para melhorar os mecanismos de responsabilização das pessoas ligadas ao contrabando, uma vez que muitos são funcionários do aparelho do estado, que trabalham nas fronteiras do nosso país, e que são tidos como os facilitadores da entrada destes mesmos medicamentos.

“Além de serem de origem duvidosa, os mesmos são apresentam rótulos em língua estrangeira, sem o folheto informativo, violando claramente o Artigo 20 da Lei nº 15/03 de 22 de Julho, o número 2 e outras leis avulsas”

A Associação defende que a oferta e apresentação de bens ou serviços devem assegurar informações correctas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

De acordo com análises feitas por peritos ligados a associação, os medicamentos contrafeitos, não possuem a substância que combate a doença, e são fabricados em laboratórios sem qualidade, daí que muitas das vezes são vendidos a preços muito baixos