MEA insta PGR a investigar esquema de desvio de material escolar destinado aos estudantes

Em declaração ao Correio da Kianda, nesta segunda-feira, 13, o presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) mostrou-se preocupado, após uma semana do início do ano lectivo 2021/2022, por nenhum aluno do ensino primário ter ainda recebido materiais didáticos, razão pela qual, o líder estudantil prometeu instar a Procuradoria-Geral da República (PGR), a investigar os responsáveis do Ministério da Educação.

“O MED deve explicar porque que todos os anos lectivos os materiais só chegam nas escolas muito depois dos encarregados de educação comprarem”, disse e acrescenta que os colégios até hoje têm recusado a dar os livros gratuitamente às crianças, conforme manda a nossa lei de base de educação.

Francisco Teixeira, diz que dentro do MED, existe alguns responsáveis que estão envolvidos no esquema de desvio de matérias escolar destinados aos estudantes.

“A máfia não está nas mãos das zungueiras, os responsáveis desta bandidagem estão lá em cima. Por isso, vamos escrever para PGR para investigar quem são esses irresponsáveis dentro do MED”.

Num país normal, os materiais escolares devem ser dados sempre nos primeiros dias de aulas.

O responsável do MEA lamentou que depois do executivo ter gastado mais de 25 bilhões de kwanzas, para revisão dos materiais feito no país, não se consegue perceber como que até agora, não chegam nas escolas e aos alunos .

O MEA recorre-se a Lei de base da educação e acusa o ministério da educação, como principal incumpridor, “MED tem sido um dos primeiros violadores da lei de base de educação. Não podemos aceitar, que , até o momento o governo, ainda não fez as distribuições dos livros nas escolas públicas e privadas”.

No seu artigo 11, da nova lei de base da Educação no numero 1. diz que a gratuidade no sistema de educação e ensino traduz se na isenção de qualquer pagamento pela inscrições, assistência às aulas, material escolar e apoio social, para todos alunos que frequentam o ensino primário nas instituições públicas de ensino.

2 O estado deve criar condições para que os estudantes que estudem nas escolas privadas tenham progressivamente acesso ao material escolar.

Teixeira realçou que o movimento que lidera vai pedir os órgãos competentes para investigar o caso.