MAT realiza seminário de capacitação sobre comissões de moradores

Nos termos da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Comissões de Moradores, o Ministério da Administração do Território realiza, hoje, às 08h30, no Hotel Trópico, em Luanda, o seminário sobre a Revitalização das Comissões de Moradores.

O encontro visa, entre outros objectivos, esclarecer os responsáveis dos Órgãos da Administração Local do Estado sobre o Regime Jurídico das Comissões de Moradores e estimular a democracia participativa e a cultura de participação dos cidadãos na resolução dos problemas da comunidade.

Subdividido em vários tópicos, o seminário, que abordará vários eixos do Plano Estratégico de Revitalização das Comissões de Moradores, será realizado em parceria com o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) e abordará temas como o funcionamento das Comissões e dos Conselhos de Moradores, os seus respectivos níveis de implantação territorial, bem como os actos a serem praticados pelas Comissões de Moradores.

O Ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, preside a sessão de abertura que contará, também, com a presença da Governadora Provincial de Luanda, Joana Lina Baptista, e do representante do PNUD, em Angola, Edo Stork.