Margareth Nanga e Amélia Varela confirmadas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional

Os deputados aprovaram por unanimidade as propostas apresentadas pelo MPLA e UNITA, Amélia Augusta Varela e Emiliana Margareth Morais Nanga, foram confirmadas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional, durante a votação final global, durante a segunda Reunião Ordinária, da 3a Sessão Legislativa da V Legislatura.

Os juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional são designados para um mandato de sete anos não renováveis.

O parlamento angolano fez movimentações em que tomaram posse em substituição de igual número que suspenderam os mandatos por incompatibilidade de ocupação de cargos públicos e, cessão definitiva por se terem filiado a partido diferente que os elegeu.

Luís Pizarro, Maurílio Luiele, Amilcar do Nascimento, Januário Mussambo, Cecília de Barros, António Saúde Cabina, Anastácio Ruben Sicato, Rita Mateus Júnior, João Vindes e Fernanda Nguissi.

Sobre as movimentações dos deputados, o destaque recai para a Vice-Presidente do MPLA, Mara Quiosa, por cessação da suspensão de mandato, e do deputado Abel Epalanga Chivukuvuku, do grupo parlamentar da UNITA, substituído definitivamente por se ter filiado a um partido contrário do qual foi eleito no pleito de 2022.