MAPTSS quer assumir gestão da base de dados da função pública

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) quer assumir o protagonismo da gestão do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIRGH) para controlar os funcionários públicos, actualmente sob controlo do Ministério das Finanças.

O objectivo, de acordo com a ministra Teresa Rodrigues Dias, é garantir a uniformização dos Recursos Humanos, de forma a responder com eficiência as necessidades da planificação e coordenação das actividades, com base nas orientações do governo.

“É uma plataforma que é honorosa. Para ser alimentada precisa de ter outros trabalhos paralelos, estamos a fazer e acredito que a curto prazo podemos também dar sinal, a curto prazo, em nota pública, de como é que já estamos…”, disse.

O que se pretende, acrescentou a ministra, “é ter uma gestão correcta, coerente e que seja efectivamente sustentável”.

Actualmente, o referido Sistema Integrado de Gestão dos Funcionários Públicos está sob a responsabilidade do Ministério das Finanças, uma realidade que Teresa Rodrigues Dias quer mudar.

“Estamos a trabalhar no país para que, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, que deve ter a responsabilidade de gerir toda a função pública, e poder falar por si próprio, do que e como estamos em relação a função pública. E a plataforma que temos, permite apenas não assumir na sua totalidade porque esta é uma plataforma do Ministério das Finanças que controla e a gere. Significa dizer que muitas das vezes, para poder ter noção de quantas vagas tem no sistema, não é possível, porque tenho de pedir autorização [ao Ministério das Finanças]”, disse.

A governante sublinha, por outro lado, não se tratar de uma crítica directa [ao MINFIN pela gestão da base de dados], mas que são procedimentos que foram adoptados, e que precisam ser melhorados.