Mapas hidrográficos de Angola serão entregues dentro de dez anos

A entrega das cartas com as informações marítimas de Angola e dos mapas dos portos nacionais, que permitam os navios navegarem em segurança nos mares angolanos deverá acontecer dentro de dez anos, quando se concluir o processo, iniciado nesta segunda-feira, em Luanda, com a assinatura de um protocolo de cooperação entre o Instituto Hidrográfico e de Sinalização de Angola e o Instituto Hidrográfico de Portugal.

O anúncio foi feito pelo Director Geral do Instituto Marítimo de Portugal, o Almirante Carlos Ventura Soares, que falava à imprensa na última segunda-feira, a margem do acto de assinatura do protocolo entre as duas instituições.

O referido acordo prevê, entre outros pontos, a formação de quadros angolanos. O director do Instituto Marítimo de Portugal explicou que apesar de ser um processo complexo, o primeiro grupo de técnicos a formar no ambito desse processo poderá seguir para Portugal já em 2022. Entretanto, anualmente as partes deverão acordar pontos do concurso para que as formações possam ser dadas parte em Portugal e parte em Angola.

Formação, assessoria e serviços de apoio ao IHSMA, a serem prestados pelo IH de Portugal para o desenvolvimento de acções relativas às ciências e tecnologias do mar, como a segurança da navegação, da hidrografia, da cartografia hidrográfica e das oceanografias física, química e geológica, dentro da sua disponibilidade e área de actividade.

E por último, o suporte dos custos por parte do IHSMA relativos aos trabalhos de assessoria, de campo e de gabinete, que venham a ser desenvolvidos em conjunto com o pessoal do IH, no estudo e preparação das acções que se enquadram no âmbito do presente protocolo.

Os mapas oferecem garantias de segurança navegabilidade segura aos navios, o que Carlos considerou de extremamente importante pelo facto de poder “melhorar a operacionalização dos portos de Angola e para melhorar o comercio de bens através de portos”.

O objectivo, assegura ainda Carlos Victor Soares, visa Melhorar a operacionalização dos Portos de Angola e o comércio, garantir a segurança de navegabilidade dos navios, e permitir a redução dos custos dos bens importados ou exportados a partir dos portos angolanos.

O protocolo prevê igualmente a realização de trabalhos conjunto entre o Instituto Hidrográfico e de Sinalização de Angola e o Instituto Hidrográfico de Portugal, para cumprir com a obrigação do mapeamento SOLAS, produzindo e distribuindo produtos e serviços de dados adequados para transportes marítimo nacional e internacional.
Em termos de benefícios, o Almirante da Marinha portuguesa esclarece passam pela solidificação e cooperação entre os Países de língua Portuguesa, esperando que a República de Angola possa em tempo útil, absorver o conhecimento e estar autónoma nesta actividade.

Para o Director geral do Instituto Hidrográfico e de Sinalização Marítima de Angola, Manuel Narciso, o principal objectivo está na segurança da navegação. “Os suportes técnicos e científicos pelo Instituto Hidrográfico de Portugal serão benéficos, uma vez em que está para breve o funcionamento dos projectos da Cabotagem Norte, Cabinda, Soyo”.

O acordo cuja sua vigência é notável, tem por enquanto um tempo indeterminado, como fazia saber o director geral do Instituto Hidrográfico e de Sinalização Marítima de Angola, onde o desafio passa por agora, pelo levantamento hidrográfico para o recebimento da carta náutica de Angola.

Manuel Narciso ressalta a existência de três embarcações, que poderão facilitar o trabalho interno em Luanda, um número insuficiente para atender a demanda.

O acto enquadra-se na estratégia marítima nacional para as reformas do estado com a finalidade de se garantir uma melhor navegação para os transportes marítimos nacionais e internacionais e reduzir consequentemente o preço dos produtos importados para o nosso país, que têm sido bastante encarecidos, tudo por falta e ausência de produtos e serviços de dados adequados para o transportes marítimo nacional e internacional e de uma navegação segura, eficaz e eficiente para os navegantes que atracam os portos de Angola.

O Secretário de Estado manifestou o desejo de ver acelerada a materialização do acordo que tem uma extensão para os ramos da Hidrografia, Navegação Náutica, Cartografia, Oceanografia, a fim de se evitar a duplicação de esforços, aumentar a Segurança Marítima e a Protecção do meio Ambiente, observando o uso máximo de informações de dados Hidrográficos, tendo em atenção que até a presente data Portugal é detentora de muitos dados de Angola, no que concerne a hidrografia e cartografia náutica.

O Ministério dos Transportes pretende que nesta acção decorra contributos válidos e avanços significativos nas áreas predefinidas para o efeito, lembrando a necessidade de quadros capacitados que possam responder de forma efectiva necessidades do sector. “95 % da actividade de importação passa pela via marítima, daí ser fundamenta, fez saber o Secretário de Estado Carlos Borges.

O presente acordo de cooperação é um instrumento que de certa forma servirá de base para a dinamização das acções presentes e futuras, já em carteira a serem desenvolvidas pelo IHSMA/MINTRANS, tendo em atenção o estratégico objectivo para o rápido desenvolvimento, inserção e afirmação no mercado angolano e regional em que já se faz sentir alguma competitividade na execução de trabalhos do âmbito da Hidrografia, Navegação, Cartografia, e Sinalização Náutica, necessitando o IHSMA de fortes colaboradores e parceiros, com reconhecida capacidade técnica e de conhecimento no âmbito das suas atribuições.

Portugal é dos países pioneiros a nível da hidrografia com possui atributos para o estabelecimento do tipo de cooperação e parceria que o IHSMA necessita nesta fase para o crescimento e desenvolvimento das suas actividades, a remodelação e reestruturação do sistema das ajudas de navegação do país, que tem se levado a curso, para o garante de uma navegação segura em todo espaço aquático nacional, trabalho este que trará uma maior e melhor cobertura cartográfica, com a finalidade de transmitir uma maior segurança aos navegantes e a navegação.

O Secretário de Estado para a Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Carlos Antão Fernandes Borges, que testemunhou ao acto, disse, na ocasão, que o acto de assinatura de protocolo encerra “uma visão estratégica que está indevida na relação entre a República de Angola e Portugal, com vista a melhorar a comunicação entre dois institutos que se querem cada vez mais próximos em comunicação e especialização”.