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Opinião

Mãos às palmatórias do IVA

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Na última sexta-feira, 15, ouvimos o Presidente da República falar à Nação pela quinta e última vez no seu mandato 2017 – 2022, no cumprimento de uma obrigação constitucional.

Foi, certamente, dos discursos mais aguardado da história recente do país, pois até os mais cépticos ou os que têm aversão aos políticos dispensaram seu precioso tempo para saber que país temos e que país teremos nos próximos meses. A razão deveu-se sobretudo, pelo facto de termos todos recebido a promessa de que os preços dos produtos da cesta básica baixariam a partir dessa data.

Como era de esperar, e infelizmente para a desilusão de muitos, ouviu-se apenas o PR prometer, para 2022, revisão à lei do IVA e reduzir os 14% do Imposto sobre o Valor Acrescentado, para se reflectir, a posterior, no preço dos bens essenciais.

A pretensão anunciada de reduzir o IVA demonstra, em nosso entender, duas realidades. Primeiro, que o Presidente da República e o seu governo não só dão mãos à palmatória do IVA, mas sobretudo, que finalmente cedem à pressão social do povo já que discursos do antes e do pós implementação do IVA não abriam brecha para possível recuo.

Estamos todos lembrados do discurso encorajador da ministra das Finanças, quando dizia que se conseguíssemos ultrapassar aquele momento difícil (incluindo da implementação do IVA em Angola) e chegássemos a 2021 tudo seria mais fácil.

O segundo elemento a destacar neste ponto do discurso do PR sobre o estado da nação, é a necessidade de se democratizar as decisões do e para o futuro do país. Vários especialistas chamaram atenção em forma de canto coral sobre o reflexo à economia ‘doméstica’ não só sobre a implementação do IVA no histórico momento de contínua recepção económica, mas sobretudo do valor alto demais para a nossa realidade e contexto sócio-económico.

Ao que a nós pareceu é que a implementação, sobretudo do valor do IVA foi mais uma daquelas medidas políticas de imitação impostas pelo comité de especialidade, tal como aconteceu com a Lei Geral do Trabalho de 2015 que também será revista por se mostrar desequilibrada demais, não obstante a sua necessidade.

O país não é governado apenas pelo políticos delegados, mas por todos que nele vivem e ou nasceram, e que têm visto suas opiniões ignoradas. Se se tivesse dado ouvidos aos economistas que por vários meses choraram aos ecrãs das TV e microfones das rádios para que a medida do IVA 14 fosse devidamente revista antes da sua implementação, o PR não teria passado por este grande embaraço de ter que recuar da medida, que diga-se (a implementação do IVA) necessária para a nossa economia.

Pensamos nós, que logo após a sua apresentação pelo grupo técnico que a elaborou, devia pedir-se parecer de entidades que vivem a realidade do país. Referimo-nos à académicos, economistas e todas as organizações desprovidas de rótulos partidários, pois de decisões político-partidárias o país está cheio, aliás são as decisões tomadas com o cunho demasiadamente político que levámos o país para o fundo do poço em que está.

Especialistas com rótulos políticos partidários ou investidos em cargos públicos, pelo menos para a nossa realidade, não devem ser únicas escolhas a ter em conta sobre decisões comum para o país, pois quem está na oposição procura cada oportunidade para ganhar visibilidade político-mediática e quem está na posição quer ascensão e encoraja o seu chefe sem medir…

Não queremos com este texto conquistar o nosso lugar na lista dos contra, apenas chamar atenção para os sucessivos embaraços a que o Presidente da República é submetido todas as vezes que fala à Nação.

É preciso dar-se ouvido a todas as vozes que se levantem contra e a favor de uma medida pública e encontrar consenso antes da sua implementação, o que em nosso entender, terá faltado no caso do IVA 14.

Portanto, rever os 14% do IVA é acertado, mas também é um embaraço governamental que devia ter sido evitado, se se tivesse dado ouvido aos que choraram para que não fosse implementado tal como apresentado.

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