Manuel Rabelais pondera exigir pedido de desculpas das autoridades

A informação foi avançada ontem, pelo jornal OPAIS, que cita o gabinete de assessoria de imprensa e jurídica do deputado, que pretendia seguir viagem para a Europa para participar na abertura de um curso de mestrado, marcada para 29 deste mês.

Segundo os assessores, ‘é pouco provável que o antigo homem forte da comunicação social venha a ser ouvido esta terça-feira, pelo facto de carecer de uma autorização da Assembleia Nacional,  ponderando o facto de Rabelais poder vir a exigir um pedido de desculpas pelo sucedido.

Por outro lado, o deputado tem a prerrogativa de marcar o local e propor data alternativa para ser ouvido. Um dos assessores, que preferiu não ser identificado, explicou que Manuel Rabelais esteve ausente do país durante a quadra festiva, tendo regressado a Angola no passado dia 16 de Janeiro. Nesta altura, informado sobre a existência de uma suposta lista de entidades nacionais proibidas de se ausentarem do país, incumbiu aos seus colaboradores que contactassem as autoridades migratórias para se apurar a veracidade desta informação e se o seu nome constava da mesma, como ouvira dizer.

Mas todas as repostas das autoridades diziam não existir tal lista. “Só por isso o deputado informou o seu grupo parlamentar e o presidente da Assembleia Nacional de que pretendia deslocar- se ao exterior”, contou um dos assessores, assegurando que “não havia sequer qualquer notificação da Procuradoria-Geral da República que tivesse sido enviada directamente ao antigo ministro da Comunicação Social ou de forma indirecta, por intermédio da própria Assembleia Nacional”. Conta a fonte que junto do Serviço de Migração e Estrangeiros foi-lhe assegurado que não havia qualquer impedimento caso desejasse ausentar-se outra vez do país. Na passada Quarta-feira, 24, dia em que pretendia embarcar, segundo informações avançadas pelos seus assessores, Rabelais contactou o chefe máximo do SME no Aeroporto 4 de Fevereiro, tendo este lhe garantido que não havia nada que impedisse a sua viagem.

Confiante, o parlamentar exibiu o seu passaporte diplomático, passou a fronteira e dirigiu-se ao avião para a esperada viagem, até que momentos depois acabou por ser convidado a abandonar a aeronave. “Só depois de se ter vazado a informação e o gabinete fazer as diligências é que saiu a notícia de que seria ouvido no dia 29”, contou a fonte a OPAÍS, acrescentando que, para os assessores, ‘isso constitui uma violação grave aos seus direitos constitucionais como cidadão e como deputado, que goza de imunidade consagrada pela lei”. “Tratou-se de um caso de abuso de autoridade, claramente, por parte dos procuradores da DNIAP”, reforçou. Contactada por este jornal, uma fonte da Procuradoria-Geral da República, que também não quis ser mencionada, avançou: “a única informação que posso dar é que ele vai ser ouvido no dia 29 na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal”.

C/ OPAIS