Connect with us

Politica

Manuel Pinheiro recorre da rejeição da sua candidatura ao Tribunal Constitucional

Redação

Published

on

manuel pinheiro recorre da rejeição da sua candidatura ao tribunal constitucional - Design sem nome 38 - Manuel Pinheiro recorre da rejeição da sua candidatura ao Tribunal Constitucional

O antigo Comissário Nacional da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Moreira Pinheiro, pediu a revisão do seu processo de candidatura à posição de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional que foi rejeitada por este. Pinheiro e quatro outros candidatos, incluindo o conhecido académico Nelson pestana “Bonavena”, foram rejeitados após a avaliação pelo Tribunal que aprovou a candidatura do professor Carlos Alberto Bravo Burity.

Os outros candidatos foram Adozinho de Jesus Marcolino da Conceição, José Moreno Pereira da Gama e Hamilton Raul Ferrão da Silva. Manuel Pinheiro viu a sua candidatura rejeitada porque alegadamente o seu diploma de mestrado não estava reconhecido pelo Presidente da República.

A decisão do Tribunal Constitucional cita o artigo 113, ponto 2 da Lei de Basesdo Sistema de Educação e ensino, 17/16 de outubro de 2016, que defende que “todos os certificados e diplomas dos niveis primarios, secundarios e superiores, concluidos no estrangeiro, são válidos na República de Angola, desde que sejam reconhecidos pelo titular do Poder Executivo”. Os candidatos recusaram-se a prestar declarações, mas o jurista Pedro Kaprakata afirma que a aplicação desta lei pela natureza do assunto, visa afastar vozes contrárias. Kaprakata disse que isso poderá invalidar a formação de milhares de cidadãos.

 

C/ VOA

Advertisement

Colunistas

Ana Margoso
Ana Margoso (14)

Jornalista

António Sacuvaia
António Sacuvaia (306)

Editor

Diavita Alexandre Jorge
Diavita Alexandre Jorge (12)

Politologo

Ladislau Neves Francisco
Ladislau Neves Francisco (16)

Politólogo - Comunicólogo - Msc. Finanças

Olivio N'kilumbo
Olivio N'kilumbo (18)

Politólogo

Vasco da Gama
Vasco da Gama (70)

Jornalista

Walter Ferreira
Walter Ferreira (11)

Coordenador da Plataforma Juvenil para a Cidadania

Publicação